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Cerca de 500 pessoas compareceram na tarde da última sexta, 24 de agosto, ao seminário “Saúde, direitos sexuais e reprodutivos: subsídios para políticas públicas”, que pretendeu fomentar a discussão, entre os diferentes segmentos da comunidade científica, do governo e da sociedade em geral, sobre as relações entre os novos arranjos familiares e temas como aborto, a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e a Aids. Orientado pela ótica da saúde coletiva, o evento foi iniciativa de um grupo de acadêmicos de várias instituições e promoveu o apoio ao Ministério da Saúde na busca por eqüidade de direitos sexuais e reprodutivos dos brasileiros.

Segundo seus organizadores, um dos pontos altos do seminário, realizado nas instalações do Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ, na Praia Vermelha, foi a assinatura da Carta do Rio de Janeiro. O documento contendo uma série de recomendações para a saúde reprodutiva da população foi entregue diretamente aos ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, que discursaram após as palestras dos especialistas.

O encontro contou ainda com as presenças do presidente da Fiocruz, Paulo Buss, dos reitores da UFRJ e da Uni-Rio, da diretora do Icict, Ilma Noronha, da secretária de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia de Niterói, Jandira Feghali e de vários representantes das entidades organizadoras (FIOCRUZ, CNPD, ENCE, IE/UFRJ, UNFPA, ABRASCO e ABEP), de organizações afins à discussão e até do movimento estudantil, já que políticas específicas para o público jovem estão entre as propostas do evento. Toda a programação teve ampla cobertura da imprensa e foi transmitida via internet, em tempo real, através de uma parceria entre o Icict e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, dois dos organizadores. O Icict disponibilizará em breve, em seu site, os arquivos de vídeo com o registro do evento.

Em debate, a nova realidade familiar brasileira

Casais que optam por não ter filhos; mulheres solteiras que desejam ser mães; filhos com pai e padrasto; mães que não podem criar seus filhos; e avós que assumem essa função. Hoje, existe um sem número de possibilidades de arranjo familiar e a saúde pública deve estar atenta a esta re-configuração para propor ações que atendam as demandas da sociedade. De acordo com os especialistas envolvidos no seminário, a perspectiva do planejamento familiar foi substituída pelo planejamento reprodutivo, levando em consideração que a prática sexual não envolve somente casais que desejam constituir família.

Segundo os organizadores do seminário, campanhas de prevenção nos moldes atuais não bastam. Uma maior inclusão nas políticas do Estado para o benefício da saúde da população passaria por novas propostas para o atendimento no sistema de saúde - inclusive para  adolescentes - e pela reformulação de leis que emperram os direitos do cidadão. O direito ao aborto em caso de anencefalia fetal, por exemplo, ainda implica ações judiciais, demora para autorização, e sofrimento para os pais. A anencefalia significa ausência total ou parcial do cérebro, o que representa a impossibilidade de sobrevida do bebê fora do corpo da mãe. Daí surge a questão: por que obrigar a mulher a gerar um feto que não sobreviverá? Levando em consideração os valores morais e religiosos que envolvem a discussão, os especialistas não defendem a obrigatoriedade do aborto em caso de anencefalia, mas o direito de optar por fazê-lo de uma maneira legal. O tema foi tratado no seminário pela pós-doutora em saúde coletiva, Débora Diniz.

A situação da Aids no Brasil foi o tema trazido pelo pesquisador da Fiocruz, Francisco Inácio Bastos, autor do livro “Aids na Terceira Década”. Médico com doutorado em saúde pública, Bastos pesquisa há vários anos alguns dos determinantes desta que pode ser a mais emblemática das doenças do século 20. Ao longo do livro, o pesquisador refaz a trajetória da doença e lança novas reflexões sobre o que está por vir.  O autor aborda alguns dos temas que mais marcaram a Aids, como a construção do mito da "peste gay" e a proposta que pretendeu em determinado momento tatuar as nádegas de homossexuais masculinos vivendo com a infecção. De acordo com o especialista, a doença que, na década de 80, estava relacionada aos homossexuais, hoje em dia está disseminada por todos os grupos sociais, independente da orientação sexual. Os usuários de drogas injetáveis ainda são os que apresentam grande risco de contaminação.

A inclusão dos homens na discussão sobre a responsabilidade com a gravidez e a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis foi tema de Margareth Arilha, da Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR). Para a especialista, é preciso conscientizar, também, os adolescentes do sexo masculino a se precaverem contra a gravidez indesejada e a infecção por doenças relacionadas à prática sexual.

Já a fecundidade dos brasileiros foi debatida por Suzana Cavenaghi, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep). Em um de seus estudos, Cavenaghi constatou que a taxa de fecundidade, no Brasil, está caindo. O número médio de filhos por mulher, em 2004, foi igual a 2,1 – o que representa queda de 12,5% em relação ao censo 2000. Como comparação, a fecundidade média já foi de 4,4 filhos no início dos anos 80 e de 6,3 filhos nas décadas de 50 e 60.