As ações intersetoriais previstas pelo governo brasileiro para reduzir a vulnerabilidade das populações frente às mudanças climáticas foram expostas na manhã desta quinta-feira (20/10), na mesa-redonda Saúde e equidade na economia verde, um evento paralelo à Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, que acontece até esta sexta-feira (21/10), nos hotéis Othon e Sofitel, no Rio de Janeiro.

O diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Sáude do Trabalhador do Ministério da Saúde (Dsast/MS), Guilherme Franco Netto, explicou que o Brasil já tem uma política nacional de mudanças climáticas, cujo plano, lançado em dezembro de 2008, se coaduna com outros planos setorizados de mitigação e adaptação. Na relação com a sociedade, o Comitê Interministerial de Mudanças Climáticas articula-se com o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, presidido pelo físico Luiz Pinguelli Rosa.

Franco Netto informou que o Ministério da Saúde está elaborando um plano de mitigação e adaptação a mudanças climáticas que orientará as políticas públicas, reunindo um conjunto de ações na saúde e em outros setores que interferem na saúde.

O plano da saúde está sendo desenvolvido com a participação de secretarias e seus departamentos, de unidades vinculadas ao Ministério, como a Fiocruz, a Funasa, a Anvisa, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras) e demais órgãos que compõem o SUS.

O diretor do Desast enfatizou a importância de a própria área de saúde se adequar às mudanças climáticas e servir de exemplo. "O Brasil tem hoje dezenas de milhares de unidades de saúde, principalmente de atenção primária, mas também clínicas e hospitais que produzem lixo e poluentes. O transporte utilizado no sistema também contribui significativamente. Temos obrigação de avaliar o que significa esse impacto e o que pode ser feito como mecanismo de mitigação", disse.

O Ministério está levantando dados sobre as emissões de gases de efeito estufa na produção de medicamentos e imunobiológicos. Um avanço já obtido, segundo ele, é a proibição da produção e da importação e a adequação dos medicamentos que contêm clorofluorcarbonos, bem como a aquisição desses produtos pelo Ministério da Saúde. Franco Netto contou que a Hemobras vei gerenciar toda a rede de produção de sangue e hemoderivados, avaliando o equilíbrio do carbono.

Para pensar formas de adaptação às mudanças climáticas, a Fiocruz e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em cooperação, criaram o Observatório de Clima e Saúde, para fazer modelagens e poder embasar políticas.

O pesquisador da Fiocruz Christovam Barcellos, coordenador do Observatório Clima e Saúde, explicou que a iniciativa trabalha sobre três eixos: dados, análise e comunicação. Os Sistemas de Informações Ambientais fornecem imagens de queimadas e do uso e cobertura do solo; os Sistemas de Informações de Saúde informa sobre notificações, internações, mortalidade e outros dados, permitindo formar séries históricas; os Sistemas de Informações Climatológicas oferecem dados sobre precipitação e temperatura, entre outros, e fazem previsões; e os Sistemas de Informações Socioeconômicas trazem informações sobre migração, população e vulnerabilidade. No campo da análise, são elaborados modelos de previsão e de risco que devem chegar a gestores, pesquisadores e à sociedade. Os cidadãos, por sua vez, colaboram com depoimentos, fotografias e com a realização de eventos.

"O conjunto de dados tem que ser olhado integradamente, analisado e comunicado a gestores, especialistas e cidadãos, que contribuem com informações", disse Barcellos. Ele lamentou que ainda seja pouca a presença da sociedade civil e de pesquisadores em ocasiões como aquele evento. "O tripé gestão-ciência-sociedade é baseado na democracia", disse.

O coordenador do Programa de Saúde Pública e Meio Ambiente da OMS, Carlos Dora, apresentou o estudo Saúde na economia verde, produzido pela OMS, que reúne evidências em quatro áreas que têm relação com a saúde: habitação, sistema de saúde pública, energia e transporte. "Políticas macroeconômicas podem interferir na saúde", disse.

Segundo ele, por muito tempo, tanto o setor saúde quanto o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) menosprezaram os Determinantes Sociais da Saúde. Enquanto causas ambientais causam 25% das doenças, não chega a 5% o total investido em prevenção. Os investimentos vão quase totalmente para tratamento. "Prevenção reduz doenças", afirmou.

Dora observou que, em termos mundiais, os maiores poluidores estão no Norte e quem mais sofre as mudanças climáticas está no Sul. Ele lembrou que essas mudanças impactam doenças transmitidas por vetores e que os indicadores da saúde identificam onde estão as diferenças. "Como se pode fazer a compensação? Que modelos de desenvolvimento podem ser adequados? A saúde pública deve ser levada em conta nessas questões", disse.

A mesa redonda foi coordenada pela diretora do Departamento de Saúde Pública e Meio Ambiente da OMS, Maria Neira. Também fizeram apresentações a diretora de Saúde Pública da África do Sul, Precious Matsoso, o pesquisador James Woodcock, da Universidade de Cambridge/UK, a demógrafa Angela Baschieri, do DFID/UKAid, Vital Ribeiro, da Organização Hospitais Saudáveis, Waleska Caiaffa, do Observatório de Saúde Urbana de Belo Horizonte/Faculdade de Medicina da UFMG, e Romulo Paes de Souza, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

*Repórter da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz.