Mesa 3 - Beneficiômetro da Seguridade Social: A Relevância do Sistema Único de Saúde para a População Brasileira (da esq. para dir.): Ricardo Dantas, Fabiola Sulpino Vieira, coordenadora de Saúde da Disoc/Ipea, Liliane Cristina Gonçalves Bernardes, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental na Disoc/Ipea e Eli Iola Gurgel Andrade, professora titular da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais 

A seguridade social no Brasil ganha destaque com o lançamento do "Beneficiômetro da Seguridade Social” pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O evento ocorreu durante o seminário sobre 'Questões Contemporâneas da Seguridade Social no Brasil', na última quinta-feira (23). A presidente do Ipea, Luciana Mendes Santos Servo, participou da abertura do evento e destacou a importância do novo portal, que proporciona transparência aos gastos públicos. O projeto reúne 121 indicadores nas áreas de saúde, assistência e previdência, preenche lacunas no entendimento dos avanços das políticas públicas. Ele oferece uma análise abrangente que vai além das métricas financeiras convencionais.

Luciana ressaltou a relevância do Beneficiômetro em mostrar à população como os benefícios são entregues, defendendo uma proteção social efetiva para um desenvolvimento inclusivo e sustentável. “É muito emocionante estar com pessoas que defendem uma proteção social efetiva e isso é importante para pensar um desenvolvimento inclusivo e sustentável em um ambiente democrático”, destacou. “Temos agora um portal que dá transparência à seguridade social, na saúde, na assistência e na previdência”, lembrou.

Na mesa de abertura, Fabiola Sulpino Vieira, coordenadora de saúde da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Ipea explicou que a iniciativa é para mostrar o aspecto integral das três políticas contempladas não apenas o financeiro. Para ela “o projeto busca aprimorar o debate público sobre as políticas sociais”. Ela enfatizou a importância da colaboração entre diversos atores para a construção do Beneficiômetro. Rafael Guerreiro Osório, diretor-adjunto da Disoc que também compôs a mesa, sublinhou a necessidade de mostrar à sociedade o valor entregue pela seguridade social. O evento prestou homenagem a Elias Antônio Jorge, um influente pesquisador no tema, cujo trabalho inspirou o projeto. A apresentação da presidente ressaltou sua contribuição fundamental para o entendimento dos benefícios sociais no Brasil. Como homenagem, a viúva do pesquisador, Sonia Macedo, recebeu flores da presidente do Ipea

O seminário contou com mesas de discussão sobre previdência social, assistência social, tendência de pesquisa e a relevância do Sistema Único de Saúde (SUS). O Beneficiômetro foi apresentado como uma ferramenta que proporciona uma análise detalhada dos benefícios oferecidos, contribuindo para a transparência na gestão pública e uma compreensão mais clara dos avanços sociais no país.

A primeira mesa discutiu o “Panorama da Previdência Social Brasileira a partir de Indicadores Sociais Clássicos”, mediada por Rogerio Nagamine Costanzi, especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Disoc, que explorou a previdência social no Brasil. Fabio Monteiro Vaz, coordenador de Previdência Social da Disoc, apresentou o Beneficiômetro, destacando a importância de 27 indicadores para analisar coberturas, receitas, adequação de benefícios, sustentabilidade e efeitos sobre a pobreza e desigualdade. Para debater estavam presentes Eduardo da Silva Pereira, coordenador-geral de Estudos e Estatísticas do Ministério da Previdência Social e Luís Eduardo Afonso, professor da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo, que trouxeram perspectivas dos desafios enfrentados pelo sistema previdenciário brasileiro.

Na segunda mesa “Uma Introdução aos Benefícios Ofertados pela Política de Assistência Social”, a mediação ficou por conta de Pedro Herculano Ferreira de Souza, coordenador de Assistência Social, Pobreza e Desigualdade da Disoc que abordou a importância crescente da transferência de renda, especialmente após a pandemia. Marina Brito Pinheiro, pesquisadora do Ipea, destacou em sua apresentação a complexidade do trabalho coletivo na definição de indicadores, enquanto Ieda Maria Nobre de Castro, diretora do Ministério do Desenvolvimento Social, enfatizou a necessidade de defender a assistência social.

A tarde iniciou com a mesa sobre “A Relevância do Sistema Único de Saúde para a População Brasileira", mediada por Liliane Cristina Gonçalves Bernardes, especialista em política pública da Disoc. Fabiola Sulpino Vieira falou sobre a importância do SUS, e apresentou os indicadores da saúde que compõem o Beneficiômetro. Os debatedores Ricardo Dantas de Oliveira, pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz e Eli Iola Gurgel Andrade, professora titular da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, ressaltaram a complexidade e os aprendizados possíveis com o SUS.

A última mesa, "Seguridade Social no Brasil: Questões e Perspectivas Atuais da Agenda de Pesquisa", mediada por Ana Cleusa Serra Mesquita, técnica de planejamento e pesquisa da Disoc, trouxe uma visão abrangente sobre as pesquisas em andamento. O debate aconteceu entre Luciana Jaccoud, pesquisadora da Disoc, Marcelo Abi-Ramia Caetano, secretário-geral da Associação Internacional de Seguridade Socia e Cristiani Vieira Machado vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação da Fundação Oswaldo Cruz, que compartilharam a situação das pesquisas e o panorama da seguridade social no mundo e no Brasil.

O encerramento do evento foi conduzido por Rafael Guerreiro Osório e Fabiola Sulpino Vieira, que agradeceram a presença e participação de todos que tornaram possível a criação do Beneficiômetro. Fabiola explicou que o lançamento do portal é apenas o início de um trabalho que pode ajudar o país a se conhecer melhor. A próxima versão do Beneficiômetro deve contar com mais indicadores e ampliar a quantidade de informações disponíveis. Todos podem ajudar a construir a ferramenta que já está disponível para utilização.

Desafios e sugestões

Frame da apresentação de Ricardo Dantas durante o seminário "Questões Contemporâneas da Seguridade Social no Brasil"

Em sua fala na mesa 3 – ‘A Relevância do Sistema Único de Saúde para a População Brasileira’, o pesquisador Ricardo Dantas, que coordena o Projeto de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde – PROADESS [3], destacou o “desafio de se trabalhar com a multiplicidade/diversidade de sistemas do SUS e a opção para os mais consolidados” para poder se extrair um resultado melhor e de maior confiabilidade, mas ressaltou que “só explorando e usando as informações que conseguimos melhorar a disseminação e qualidade delas”. Ele também destacou que algumas informações podem parecer negativas, mas devem ser vistas por outro ângulo, como por exemplo “o aumento nas taxas de morbidade e hospitalização, que podem ser reflexo de maior eficiência dos serviços e da tecnologia incorporada”.

Dantas chamou a atenção da necessidade de se considerar que o SUS está em cada município no Brasil e que é importante “considerar essa dimensão” no caso do Beneficiômetro. “Claro que trabalhar com o Brasil, com as regiões e estados é muito relevante, mas uma das grandes forças do SUS é o município, é estar lá do lado, é a referência do posto de saúde, daquele médico que está ali disponível”, explicou. O coordenador do Proadess sugeriu que é necessário que se considere os resultados concretos do SUS, conforme a sua atuação. Ele citou o modelo canadense de avaliação, no qual alguns pilares são importantes como “melhorar o status de saúde dos canadenses; a responsividade do sistema de saúde; e melhorar como o dinheiro é bem investido, bem empregado.”

A apresentação de Ricardo Dantas começa a partir de 05:13:27 e vai até 05:31:32, do vídeo abaixo.

Um destaque  durante o evento foi a menção feita por alguns participantes sobre Francisco Viacava, pesquisador do Icict, enaltecendo o seu trabalho e a sua iniciativa em criar o Proadess, projeto que tem como objetivo contribuir para o monitoramento e avaliação do sistema de saúde brasileiro, ao produzir subsídios para o planejamento de políticas, programas e ações de saúde para gestores de todas as esferas administrativas e disseminar informações sobre o desempenho do SUS nos seus distintos âmbitos.

O que é o Beneficiômetro da Seguridade Social

Considerando a centralidade da Seguridade Social para o desenvolvimento brasileiro, a Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc/Ipea) propôs o projeto Seguridade Social no Brasil, que tem por objetivo discutir a importância, o estado-da-arte, os desafios e propostas para o aperfeiçoamento da seguridade social no país. Como produtos desse projeto, foram e estão sendo realizados estudos sobre esse tema e foi desenvolvido o Beneficiômetro da Seguridade Social.

O Beneficiômetro possibilita maior conhecimento sobre quais e quantos são os benefícios ofertados pelo Estado à população por meio da Seguridade Social. Isso é muito relevante por três razões principais.

A primeira razão é que a melhora do conhecimento sobre o desenho das ofertas e do arcabouço institucional que sustenta a Seguridade Social permitirá avaliar melhor os seus resultados e desafios.

A segunda razão é que identificação e a mensuração do público beneficiado e das modalidades de ofertas criam um importante contraponto na discussão sobre a política fiscal.

A terceira razão é que as mudanças nas conjunturas econômica e social, bem como na organização institucional e política podem afetar as políticas sociais e a política fiscal, com implicações para a oferta de benefícios, podendo potencializar ou eventualmente comprometer o nível de proteção social e as condições de vida da população. A produção e a disponibilização periódica de indicadores sobre os benefícios da Seguridade Social constituem um sistema de alerta para as possíveis implicações de alterações no sistema de proteção social e na situação social do país.

Assista ao evento aqui: