A Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz, que completou 10 anos em 2024, acaba de sofrer sua primeira atualização. O documento tem o objetivo de garantir à sociedade acesso gratuito, público e aberto à produção intelectual da Fundação. A nova versão da Política foi publicada no dia 25/2 após ser debatida por um Grupo de Trabalho (GT) criado especialmente para este fim. Representando o Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict) participaram do GT a coordenadora do Repositório Arca, Claudete Queiroz; a coordenadora de Gestão de Acervos Bibliográficos da Fiocruz, Mônica Garcia; e a chefe da Rede de Bibliotecas Fiocruz, Viviane Veiga.

A atualização consiste na inclusão de sete novos tipos de documentos que passam a ser disponibilizados em Acesso Aberto para a sociedade. 

➡️ Acesse aqui a versão atualizada [3].

Principais mudanças

Em 2014, a Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz estabeleceu como mandatório o depósito de três tipos de documentos - teses, dissertações e artigos publicados. 

Agora, na versão de 2024, passam a ser 10 categorias. Foram incluídos os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) e Trabalhos de Conclusão de Residência (TCR), artigos aprovados para publicação, recursos educacionais abertos, dissertações e teses de servidores que se relacionem com a missão da instituição, além de documentos relacionados a patentes, registros de desenho industrial e de marca, após a sua publicação pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI).

O documento também altera pontos ligados à propriedade intelectual, governança, monitoramento e prevê a alocação de recursos orçamentários para promover a Ciência Aberta na instituição. 

A chefe da Rede de Bibliotecas Fiocruz, Viviane Veiga, destaca como principais avanços na Política as novas tipologias mandatórias e as recomendações para a publicação de artigos preferencialmente em periódicos de acesso aberto que não cobram taxas de processamento de artigos. Para ela, é importante levar em conta as transformações pelas quais o modelo de Acesso Aberto vem sofrendo nos últimos anos. "A atualização foi necessária. Novos modelos e práticas de comunicação da ciência surgiram recentemente. E nós tivemos um grande aprendizado nesses 10 anos de Política, o que nos possibilitou avançar enquanto instituição e ampliar o escopo da Política com novas tipologias mandatórias", afirma Viviane. "Acredito que podemos atualizar ainda mais pontos do texto, entretanto, para um avanço sustentável e democrático, precisamos de maior tempo de debate para amadurecermos ideias, ampliando ainda mais as tipologias mandatórias e a sessão de incentivos e estímulos para o acesso aberto na Fiocruz", completa Viviane, uma das representantes do Icict no GT. Ela atuou nas proposições para ampliação das tipologias obrigatórias e nos estudos das taxas de processamento de artigos na Fiocruz. 

Compromisso com o Acesso Aberto é uma construção coletiva

“A Fiocruz é uma das instituições pioneiras na criação de políticas de Acesso Aberto. O novo documento é uma construção coletiva de um compromisso que abarca cada vez mais pesquisadores, estudantes e trabalhadores da Fundação. As instituições têm um papel fundamental em promover políticas e inovações e em implementar práticas concretas que promovam acesso aberto e uma nova forma de fazer ciência”, defende a vice-presidente de Educação, Informação e Comunicação (VPEIC/Fiocruz), Cristiani Machado. 

A principal ferramenta da Política de Acesso Aberto da Fiocruz é o repositório institucional Arca, coordenado pelo Icict. A plataforma reúne milhares de teses, dissertações e artigos científicos produzidos pelos pesquisadores da Fiocruz, seja na Fundação ou em outras instituições. Entre 2014 e 2024, mais de 61 mil documentos foram hospedados na plataforma, reafirmando sua importância nos processos de preservação da memória institucional e de combate à desinformação. "A partir de 2014, com a publicação da Política, foi fundamental tornar obrigatório o depósito de teses e dissertações defendidas nos programas de pós-graduação da Fiocruz e dos artigos científicos publicados em periódicos. Agora, com a atualização do documento, foi possível estabelecer novas tipologias como mandatórias, o que irá fortalecer ainda mais o trabalho desenvolvido pelo Arca com o povoamento dos documentos. Poderemos contribuir ainda mais para ampliar, consolidar e preservar a memória institucional em Saúde", avalia a coordenadora do Arca, Claudete Queiroz.

➡️ Entrevista com a equipe do Arca sobre a importância do repositório para a democratização do acesso à informação [4].

De acordo com a coordenadora de Informação e Comunicação da VPEIC, Vanessa Jorge, a atualização seguiu um processo cuidadoso que priorizou o diálogo com a comunidade Fiocruz. Os debates passaram por diversos fóruns, comitês e câmaras técnicas até a sua aprovação, por unanimidade, pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz em 13 de dezembro de 2024.

“Em 2023, houve a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para entender o que havia mudado no contexto global e nacional desde 2014, quando foi publicada a primeira versão da política. Iniciamos com o debate sobre um tema muito importante para as instituições de pesquisa, o pagamento de taxas de publicação de artigos", explica. 

Sobre esse tema, a versão atualizada da Política indica que os autores da Fiocruz deverão publicar, preferencialmente, em periódicos de Acesso Aberto que não cobrem taxas de processamento de artigos e assinaturas para sua leitura. 

Outra definição é que a Fiocruz deverá adotar orientações, limites e critérios relativos ao pagamento de taxas de publicação de artigos. O objetivo é evitar gastos elevados, distorções, iniquidades na aplicação de recursos e a publicação em revistas científicas de qualidade questionável.

Acesso Aberto em benefício da sociedade

A Política de Acesso Aberto ao Conhecimento está alinhada com a missão da Fiocruz de "produzir, disseminar e compartilhar conhecimentos e tecnologias voltados para o fortalecimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e que contribuam para a promoção da saúde e da qualidade de vida da população brasileira". A fundação entende que o Acesso Aberto fortalece o ensino, pesquisa e inovação, contribui para a manutenção da democracia e o combate à desinformação. 

"Esse compromisso traz benefícios para sociedade e é virtuoso para os pesquisadores porque recebem da instituição o incentivo para que sua produção científica esteja disponível em Acesso Aberto. Ao eliminar barreiras de acesso, nossa produção pode ser lida, reutilizada, citada mais facilmente, ganhando maior visibilidade e relevância. Basta acessar o repositório institucional Arca ou a plataforma Educare - ambas mantidas pela Fiocruz. Nosso compromisso com o Acesso Aberto é bastante amplo e não se restringe aos produtos científicos mais tradicionais. Além de manter nove revistas científicas de excelente qualidade em Acesso Aberto diamante, a Fiocruz também disponibiliza revistas de comunicação pública, portais de livros, vídeos e um canal de TV. Nelas, qualquer pessoa interessada pode acessar e reutilizar seus conteúdos, de forma gratuita” comemora Vanessa Jorge.

➡️ Leia aqui a reportagem especial "Uma década da Política de Acesso Aberto da Fiocruz: Icict reafirma seu papel na luta pelo direito à informação" [5]

Assista também aos vídeos da série sobre Acesso Aberto na Fiocruz:

▶️ Arca e a preservação do conhecimento [6]

▶️ Porto Livre e a ampliação do acesso ao conhecimento acadêmico [7]