Liderança da Fiocruz na saúde

por
Marcelo Garcia
,
22/06/2016

O acesso aberto é considerado por muitos fator fundamental para construção de uma ciência mais democrática e conectada com as reais necessidades da sociedade. Diferentemente de outras nações da América Latina, o Brasil não possui uma política nacional sobre o tema e para muitos o cenário nacional é pouco amigável a essa discussão. A criação de sua política de acesso aberto em 2014 consolidou a Fiocruz como uma instituição de referência sobre o tema na área da saúde no Brasil. Agora, ao mesmo tempo em que busca aprofundar essa perspectiva em suas práticas do dia a dia, a instituição se propõe a contribuir para seu avanço no cenário brasileiro.

Os avanços nos países vizinhos contrastam com o atraso do Brasil no que diz respeito à aprovação de uma legislação específica relativa ao acesso aberto. Rodrigo Murtinho, vice-diretor de Informação e Comunicação do Icict destaca que nos últimos anos foram observados avanços importantes na América Latina, com a aprovação de legislações pró-acesso aberto, no Peru e na Argentina, em 2013, e no México em 2014. “Na Argentina, por exemplo, a legislação estabelece que as instituições do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, que recebem verbas públicas, devem criar repositórios digitais abertos institucionais”, explica. “Enquanto isso, no Brasil, uma proposta para a área está estagnada desde 2007 no Congresso Nacional.”

Isso não significa que não houve avanços nos últimos anos. A criação da Lei do Acesso Aberto à Informação (LAI), em 2011, obrigou as instituições a serem mais transparentes e implicou em mudanças no seu próprio funcionamento - processo semelhante ao que poderia ser provocado pela institucionalização do acesso aberto ao conhecimento científico. As perspectivas, porém, já foi mais favoráveis, na opinião de Murtinho. “Há um grande mercado internacional de informação científica, com grandes empresas cujos interesses estão representados em nossas casas legislativas. O cenário é bastante desfavorável para a valorização do interesse público frente aos privados”, lamenta. “Traçando um paralelo próximo, embora a LAI seja um grande avanço no sentido da democratização e transparência do Estado, análises sobre sua aplicação mostram que, se há avanço no âmbito federal, nos níveis municipal e estadual o cenário é vergonhoso. Informação é um bem precioso e não há intresse em democratizar o acesso a ela.”

Sem uma legislação nacional para a área, seja como política de Estado ou como orientação às agências de fomento, no cenário brasileiro há apenas políticas de acesso aberto desenvolvidas internamente por universidades e institutos de pesquisa. Mesmo assim, como lembra a  vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz, Nísia Trindade, o Brasil aparece um dos líderes em produção científica e disseminação em acesso aberto na América Latina, pelo protagonismo de suas instituições.

De forma geral, o Ibict tem capitaneado esse movimento no Brasil, com iniciativas como o seu portal OsaisBr, portal de publicações científicas de acesso aberto ligado a vários parceiros internacionais. Como destaca Murtinho, no entanto, a Fiocruz aparece como o maior de seus parceiros na área da saúde. “A Fundação é reconhecida internacionalmente como uma das instituições que mais avanlçou no campo, tanto pela aprovação de sua pollítica quanto pelo que tem produzido e discutido sobre o tema”, pondera o Vice-diretor.

Esse papel de liderança no cenário nacional e internacional faz da Fundação um exemplo para as instituições que querem seguir esse caminho e confere legitimidade para sua atuação como consultora na área. “Recebemos muitas visitas e consultas de outras instituições, tanto sobre o processo de desenvolvimento de nossa política quanto sobre o processo de criação do Arca, sua principal ferramenta”, afirma Maranhão, coordenadora do Arca.

Murtinho também comemora as discussões e iniciativas da Fiocruz relacionadas ao acesso aberto têm conseguido ultrapassar seus muros, atraindo o interesse de outras instituições e contaminando de forma positiva o ambiente. Para ele, uma vez que há grande dificuldade de aprovação de uma legislação nacional, uma alternativa seria juntar outras instituições para criar uma rede nacional de repositórios na área da saúde. “A fiocruz já tem expertise suficiente para liderar esse processo, inclusive apresentando ao Ministério propostas nesse sentido”, conclui. 

Assuntos relacionados

Política de Acesso Aberto da Fiocruz é capa da Inova Icict 2014.2

Nesta edição, tema de capa da Inova Icict é a Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz, em plena operação. São destaques também na edição reportagens sobre o acesso à banda larga no Brasil e o Canal da Cidadania.

Para saber mais

#Acesso

Novas coleções e ferramentas para integrar bibliotecas celebram 30 anos do Icict

Uma biblioteca com um milhão de itens que engloba obras do século XVII aos dias atuais alicerça uma das maiores instituições científicas da América Latina

Construção coletiva, ferramenta estratégica

Repositório nascido no Icict se tornou o principal instrumento de execução da política de acesso aberto da Fiocruz

Marco democrático institucional que demonstra revolução no fazer científico

Política de acesso aberto da Fiocruz, aprovada em 2014, é um grande exemplo de construção democrática dos rumos da fundação

Excelência e desafios na gestão da Informação com foco na saúde pública

Icict vem produzindo comunicação e informação científica e tecnológica em saúde por meio de diversas iniciativas

Articulação na preservação e divulgação de imagens

Criado na gestão do sanitarista Sérgio Arouca, o Multimeios realiza atividades de serviço, pesquisa e desenvolvimento interdisciplinar em Artes, Design e Tecnologia


Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz)
Av. Brasil, 4.365 - Pavilhão Haity Moussatché - Manguinhos, Rio de Janeiro
CEP: 21040-900 | Tel.: (+55 21) 3865-3131 | Fax.: (+55 21) 2270-2668

Este site é regido pela Política de Acesso Aberto ao Conhecimento, que busca garantir à sociedade o acesso gratuito, público e aberto ao conteúdo integral de toda obra intelectual produzida pela Fiocruz.

O conteúdo deste portal pode ser utilizado para todos os fins não comerciais, respeitados e reservados os direitos morais dos autores.

Logo acesso Aberto 10 anos logo todo somos SUS