O fórum "Políticas públicas de comunicação e saúde: desafios e agenda da conferência nacional de comunicação 2009", encontro preparatório para a I Conferência Nacional de Comunicação, que será realizada de 14 a 17 de dezembro, em Brasília, foi um dos eventos mais procurados pelo público na terça-feira (3/11), no Congresso da Abrasco. Coordenado pelos pesquisadores Rodrigo Murtinho, do Laboratório de Pesquisa em Comunicação em Saúde (Laces) do Icict, e Fernando Lefèvre, da Universidade de São Paulo (USP), membros do Grupo de Trabalho em Comunicação e Saúde da Abrasco (GT/Com), o evento contou com a participação de Carolina Teixeira Ribeiro, representante do Intervozes na Comissão Nacional Pró-Conferência Nacional de Comunicação, de Mariana Martins, da Comissão Pró-Conferência de Comunicação em Pernambuco e de Flávio Magajewski, professor da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul).

O fórum, que aconteceu no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, começou com atraso e teve a programação reduzida porque o local estava sendo preparado para receber a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro José Gomes Temporão. Eles participariam da sessão solene em homenagem ao centenário de Josué de Castro e da descoberta da doença de Chagas. Mas o público não deixou de comparecer ao encontro, em que se debateu a relavância da primeira conferência sobre comunicação no Brasil e o papel da saúde coletiva no debate, do interesse de toda a sociedade.

"É preciso que fique claro que a comunicação, assim com a saúde, se situa em um espaço que diz respeito à troca e à partilha de informação de utlidade pública", afirma Flávio Magajewski. Segundo ele, os valores atuais estão baseados no individualismo, na competitividade e no reconhecimento por mérito material. Na mídia, a pressão dos editores por matérias que tenham "valor" de notícia, colocam a "verdade" acima de qualquer conseqüência. "Precisamos avaliar o modelo atual de concessão pública na proteção à saúde e na proteção à criança e à adolescência", argumenta o professor.

A obsolescência do modelo de concessão pública e da lei que regulamenta a radiodifusão no Brasil (de 1962), pautaram a comunicação da representante de Pernambuco na Comissão Pró-Conferência, Mariana Martins. Na opinião da pesquisadora, o vácuo legal interessa a quem quer privatizar a radiodifusão e abri-la ao capital internacional. "Não há princípio de universalidade, de participação popular. Precisamos alcançar o nível de complementaridade que o grupo da saúde, que faz conferências nacionais desde 1941, já alcançou", ressalta.

"A comunicação precisa de políticas públicas e de controle social, mas os próprios meios de comunicação não pautam esse debate", afirma Carolina Ribeiro. Representante do Intervozes, entidade comprometida com o direito humano à comunicação, na Comissão Nacional Pró-Conferência, ela afirma que a comunicação está refém de interesses privados nas mãos de poucos, inclusive de parlamentares e de ministros, donos de conglomerados de comunicação, ou comprometidos com grupos privados detentores de meios de comunicação. "Precisamos enfrentar os desafios para sairmos do modelo de comunicação que temos para alcançarmos o que queremos", conclui.

A I Conferência Nacional de Comunicação terá como tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”. O Laces, Laboratório de Pesquisa em Comunicação e Saúde do Icict, desenvolveu um blog para reunir contruibuições e mobilizar os atores envolvidos nos encontros regionais preparatórios para a conferência.