Pessoas com deficiência representam cerca de 23% da população brasileira, de acordo com dados do Censo IBGE de 2010. Na Fiocruz, além de vagas destinadas a trabalhadores com alguma deficiência nos últimos concursos, há uma expressiva comunidade de surdos que atua na instituição. Mas de que maneira a Fundação vem implementando medidas que assegurem a participação, de fato, de pessoas com deficiência? Como o Icict/Fiocruz pode efetivamente promover ações inclusivas e com acessibilidade para garantir aos cidadãos o direito à informação e à comunicação no contexto da saúde?

Movidos por essas e outras inquietações, profissionais da unidade vêm se articulando, o que resultou na formação do Grupo de Trabalho sobre Acessibilidade (GT Acessibilidade), reconhecido pelo Conselho Deliberativo do Icict/Fiocruz em novembro de 2015. Em comum, além de serem do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação em Saúde (CTIC), têm em sua trajetória vivências pessoais e acadêmicas pelos direitos das pessoas com deficiência. É o que conta Aline Alves, integrante do GT e analista de sistemas da seção de Informação/CTIC que, desde o seu mestrado, pesquisa acesso à informação para surdos: “Temos nos mobilizado para formalizar e fundamentar dentro da unidade iniciativas em prol da acessibilidade, agindo de forma sinérgica. Com respaldo na legislação pelos direitos de pessoas com deficiência e em parâmetros de acessibilidade, sobretudo digital, o GT tem tentado romper com a invisibilidade em torno do tema, planejando ações de pesquisa e de produção de orientações para o desenvolvimento de sites, publicações e eventos acessíveis, por exemplo”.

Outro setor do Icict/Fiocruz que vem atuando neste sentido é o Laboratório de Informação em Saúde (Lis), por meio do projeto “Aprimoramento da Política Pública para Pessoas com Funcionalidade Reduzida: Pessoa com Deficiência e Idosos”, que tem como principal objetivo realizar estudos que subsidiem o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para o monitoramento, avaliação e gestão das políticas públicas. De acordo com Cristina Rabelais, pesquisadora do Lis e coordenadora da iniciativa, o foco tem sido analisar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social, conhecendo as barreiras, restrições e limitações enfrentadas por idosos e pessoas com deficiência, o que pode auxiliar a aprimorar iniciativas existentes e orientar a implementação de políticas voltadas para outras parcelas da população. “O projeto busca também desenvolver capacidade institucional de pesquisa e consolidar o acesso a informações sobre funcionalidade, saúde e inclusão social (...) e visa gerar e dar acesso a informações e conhecimentos estratégicos em saúde, com vistas ao suporte do processo de formulação e implantação de políticas, programas e intervenções em saúde pública”, explica a pesquisadora.

Para marcar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 3 de dezembro, o Lis e o GT Acessibilidade realizaram, no final do ano passado, com apoio do Centro de Estudos do Icict/Fiocruz, o seminário “Deficiência, funcionalidade e acessibilidade: implicações para os direitos à comunicação, informação e saúde”. A atividade mobilizou a comunidade da Fiocruz em um debate sobre desafios para a implementação de práticas comunicacionais e informacionais acessíveis e políticas públicas inclusivas e mostrou caminhos para romper com invisibilidades em relação às demandas de pessoas com deficiências, em favor do reconhecimento da diversidade de demandas da população.