ICICT | Fiocruz - Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica

Texto: Danielle Monteiro (AFN/Fiocruz)

O Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento e a Fiocruz promoveram na sexta-feira (20/9), o painel e lançamento do livro Saúde, cidadania e desenvolvimento. Organizado pela pesquisadora do Centro de Estudos de Cultura Contemporânea (Cedec), Amélia Conh, a obra é fruto do seminário homônimo realizado pelo Centro Celso Furtado, que reuniu, em maio de 2012, pesquisadores de várias instituições de ensino e pesquisa do país para analisar problemas e perspectivas relativos ao tema. O livro, que reúne uma série de artigos de pesquisadores - alguns deles da Fiocruz - reflete sobre a importância da articulação entre saúde e desenvolvimento, dando ênfase à eficácia social dos serviços de saúde.

Os debatedores discutiram um dos grandes desafios para o sistema nacional de saúde: as mudanças demográficas que países em desenvolvimento, como o Brasil, têm vivenciado, entre elas, o envelhecimento da população e o aumento da expectativa de vida (Foto: Peter Ilicciev)

Ao abrir o seminário, a vice-presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fiocruz, Nísia Lima, reforçou a importância da relação entre saúde e desenvolvimento e sugeriu novas parcerias entre as duas instituições. “A temática abordada no livro pode servir de pauta para outras colaborações com o Centro Internacional Celso Furtado, como a elaboração de um programa comum”, afirmou. A esposa do fundador do Centro, Rosa Furtado, disse que o livro representa a visão ampla que Celso Furtado tinha sobre desenvolvimento. “Meu marido acreditava que desenvolvimento deveria englobar todas as facetas e campos sociais, sem a concentração de renda”, lembrou. O livro será um ponto de partida para a coleção de e-books que a instituição planeja desenvolver.

Investimentos públicos na saúde e desenvolvimento no Brasil

Durante o painel Investimentos públicos na saúde e desenvolvimento no Brasil, o pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) e autor de um dos capítulos do livro, José Carvalho de Noronha, falou sobre alguns dos principais dilemas para o futuro do sistema de saúde brasileiro. Por meio da apresentação de dados e gráficos, Noronha atentou para o que, segundo ele, é o primeiro grande desafio para o sistema nacional de saúde: as mudanças demográficas que países em desenvolvimento, como o Brasil, têm vivenciado, entre elas, o envelhecimento da população e o aumento da expectativa de vida.

Essas transformações, segundo o pesquisador, vão impactar fortemente o sistema de saúde brasileiro, uma vez que vão provocar fatores como o crescimento do consumo de serviços de saúde e de gastos do governo nessa área. “Essa mudança na estrutura demográfica vai causar um aumento de 37% nos gastos do Ministério com a atenção primária à saúde, nos próximos anos”, apontou. Segundo Noronha, com a mudança no perfil populacional, o Brasil, assim como os países desenvolvidos atualmente, terá mais gastos em doenças autoimunes, tais como enfermidades cardiovasculares e Alzheimer, cujo custo de tratamento é elevado, o que vai exigir mudanças no sistema de saúde brasileiro. “Gastamos atualmente em saúde somente 9% da riqueza nacional e acho pouco provável que queiramos, de fato, aumentar esses gastos. Além disso, temos perfil de gasto em saúde pública pior que os Estados Unidos e isso se deve ao mercado selecionado”, alertou.

Noronha ainda chamou atenção para a iniquidade no que diz respeito ao investimento em saúde no país.  Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008 revelaram que somente 25,9% da população brasileira está coberta por planos e seguros de saúde. Em 2007, os gastos per capita em atenção à saúde ficaram em R$ 480 para os que têm acesso exclusivamente aos serviços do SUS, contra R$ 1.128 para os que dispõem de cobertura por planos e seguros. Ainda segundo ele, quanto maior o PIB per capita, maior é o gasto em saúde. No entanto, dos gastos mundiais de saúde, que são mais de US$ 5 trilhões anuais, somente cerca de 12% correspondem aos que poderiam ser relacionados com melhores condições de saúde.

Saúde e desenvolvimento no Brasil

No painel Saúde e desenvolvimento no Brasil, um dos autores do livro, o economista e analista de planejamento e orçamento do Ministério do Planejamento (MPOG), Jorge Abrahão de Castro, falou sobre a importância dos bens e serviços de saúde como fatores fundamentais para o desenvolvimento dos indivíduos, e de suas potencialidades, e preparo para o exercício da cidadania. “Gastar em saúde é bom para o crescimento, acelera o crescimento do PIB e reduz a desigualdade”, destacou.

Por meio de dados de estudos, ele mostrou que as experiências internacionais de sucesso no alcance do desenvolvimento nacional estão ligadas à implementação das melhorias das políticas sociais, entre elas, as de saúde. “Políticas de saúde mundiais, tais como o aumento da inovação e produtividade, a fruição das capacidades de indivíduos e grupos sociais e a conservação e recuperação ambiental, se mostraram como importantes fatores de influência para o desenvolvimento”, ressaltou. Segundo ele, os avanços no bem-estar social registrados ultimamente na população brasileira podem ser atribuídos, em sua maioria, à política nacional de saúde. “O que fizemos em termos de políticas sociais no Brasil não é nada pequeno e se ampliou muito”, afirmou. Além de provocar melhoria na qualidade de vida das pessoas, a política de saúde, defende Castro, “gerou um canal de demanda agregada, com capacidade de ajudar a criar e manter um amplo mercado interno de consumo”.

Apesar da importância da saúde para o desenvolvimento social e econômico, a área, segundo o economista, foi a que menos teve evolução nos últimos 15 anos. “Nosso grande desafio é equilibrar a distribuição de recursos para todos os campos, sem que uns concorram com os outros”, refletiu. Outro desafio, para ele, é a redução da desigualdade do acesso aos serviços. “Isso aponta para a necessidade de universalização dos serviços e melhoria de sua qualidade”, concluiu.