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Com o objetivo de formular estratégias comuns para reduzir as desigualdades que geram consequências graves para a saúde das populações, estiveram reunidos, entre os dias 19 e 21/10, no Rio de Janeiro, representantes de mais de 120 países para a Conferência Mundial dos Determinantes Sociais da Saúde (CMDSS).

O encontro tratou de temas ligados a uma agenda estratégica global sobre doenças crônicas não-transmissíveis, estilos de vida saudável, desenvolvimento sustentável e promoção da saúde. A proposta visou a formulação de estratégias de combate as iniquidades sociais por meio da ação sobre os determinantes sociais de saúde.

Para o diretor do Icict, Umberto Trigueiros, a realização da Conferência no Brasil está em consonância com a postura do governo brasileiro em relação ao desenvolvimento econômico. “As estratégias do governo estão relacionadas com a questão do resgate social, construção da cidadania e a solução de iniquidades”, diz ele.

Realizado pela Organização Mundial de Saúde com apoio da Fiocruz, Ministério da Saúde e Ministério das Relações Exteriores o encontro contou, na mesa de abertura (19/10), com as presenças da diretora geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o presidente da República em exercício, Michel Temer, o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes e o governador do Estado, Sergio Cabral.

No final do encontro foi assinada a Declaração do Rio um compromisso político dos países signatários na redução das desigualdades no acesso a serviços de saúde e na promoção de melhores condições de vida, para toda a população e em especial para grupos em situação de vulnerabilidade. Outro produto da Conferência foi o documento “Diminuindo diferenças: a prática das políticas sobre os determinantes sociais da saúde” que discute  estratégias, metodologias e experiências que contribuem para definição de políticas públicas de combate as iniquidades em saúde através da ação sobre os determinantes sociais da saúde.

Para o diretor do Icict, os compromissos acordados entre as nações e o reconhecimento que a questão da saúde está relacionada com determinantes sociais, criam condições para o fim das inequidades. “Isso não quer dizer que elas serão extintas de uma hora para outra, mas esse acordo na Conferência é um passo muito importante”, aponta.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, a Declaração do Rio afirma que a ação sobre os determinantes sociais é uma contribuição para que as metas dos objetivos do milênio sejam alcançadas. “Essa ação maximiza os esforços de governos e esforços internacionais para o cumprimento desses compromissos. Com a Declaração, reconhecemos que a equidade em saúde é nossa responsabilidade comum. Tenho convicção que será um instrumento eficaz para a promoção do direito à saúde”, aponta.

Participação da Fiocruz

As unidades da Fiocruz estiveram envolvidas em diversas atividades da Conferência. O Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris) e do Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Cepi-DSS/Ensp) foram responsáveis pela pela administração e logísticado evento, o Serviço de Programação Visual (Icict/ Fiocruz) pela criação da logomarca e material gráfico da CMDSS. O site da Conferência ficou sob responsabilidade da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp) e o Canal Saúde transmitiu do encontro.

O Icict também marcou presença, entre outras, com a relatoria da coordenadora do Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente (Proqualis/Icict), Claudia Travassos na sessão “Assegurando cobertura universal” e do pesquisador do Laboratório de Informação em Saúde (Lis/Icict), Francisco Inácio Bastos, no painel “Os determinantes sociais da saúde do adolescente”, uma das atividades paralelas da CMDSS.

O vice-diretor de Pesquisa, Ensino e Desenvolvimento Tecnológico do Icict, Christovam Barcellos, representou a Fiocruz na oficina “Equidade em saúde nas mudanças climáticas e nos processos de desenvolvimento”, um evento paralelo da CMDSS. O objetivo do encontro foi discutir estratégias que permitam relacionar as mudanças climáticas e ambientais, o desenvolvimento sustentável e saúde. Na ocasião, Christovam apresentou as iniciativas do Observatório Clima e Saúde, do Laboratório de Informação em Saúde (Lis/Icict), do qual também é coordenador.

Segundo ele, há um grande interesse da Fiocruz por abordagens que permitam estudar os efeitos combinados entre as mudanças climáticas, os modelos de desenvolvimento e as desigualdades sociais. “A Fiocruz tem demonstrado uma grande capacidade de mobilização da comunidade acadêmica em torno desses temas, o que tem servido de modelo para outros países”, afirma.