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O pesquisador Cristiano Boccolini (Foto de Raquel Portugal/Icict)

A amamentação é a forma mais segura, acessível, limpa e eficiente de garantir saúde aos bebês e crianças no mundo todo. Mas um dos desafios para o aleitamento materno é a enorme propaganda em torno dos “substitutos do leite materno”. Ou seja: leites industrializados, fórmulas infantis, bicos, mamadeiras e chupetas. Produtos que enriquecem a indústria, mas cuja divulgação massiva interfere na capacidade de escolha sobre a melhor alimentação para o bebê, diminuindo as taxas de amamentação e levando inclusive ao aumento da mortalidade infantil.

O chamado “Código da Internacional” é um conjunto de recomendações aos países que compõem a Organização Mundial da Saúde (OMS), para regulamentar a comercialização desses produtos. E, assim, fortalecer o aleitamento materno. Criado há 40 anos, o Código enfrenta um desafio cada vez maior: a publicidade na internet. Para criar estratégias que avaliem o avanço da indústria de substitutos do leite materno nas propagandas para web, a OMS convocou um comitê de especialistas de diferentes países. Um deles é Cristano Boccolini, pesquisador do Laboratório de Informação em Saúde (LIS), do Icict.

“Muitas empresas vêm desrespeitando as recomendações do Código da OMS e da legislação de seus países. No Brasil, vemos como isso ocorre nas propagandas de leites industrializados, fórmulas infantis e demais substitutos em estabelecimentos comerciais, por exemplo. Mas como esse marketing tem aparecido nas redes sociais? Como podemos criar normas e recomendações mais adequadas para coibir violações no ambiente da web?”, descreve Boccolini, que atua há 20 anos em investigações científicas sobre saúde infantil e aleitamento materno.

O comitê vai elaborar relatórios executivos e técnicos para um documento que pautará, na Assembleia Mundial de Saúde de 2022, o assunto do Código Internacional de Substitutos de Leite Materno e sua interface com o marketing digital. 

Norma Brasileira

No Brasil, o Código da OMS norteou a criação da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL). Um conjunto de normas que regula a promoção comercial e a rotulagem de alimentos e produtos destinados a recém-nascidos e crianças de até 3 anos de idade, como leites, fórmulas infantis, papinhas industrializadas, chupetas e mamadeiras. Seu objetivo é assegurar o marketing apropriado desses produtos de forma que não haja interferência na prática do aleitamento materno.

Mas, infelizmente, a norma ainda é pouco conhecida pela sociedade e até pelos profissionais de saúde. “Um estudo recente mostrou que metade dos profissionais de saúde não conhece a NBCAL. Mas é justamente ela o escudo que garante a proteção ao aleitamento materno no Brasil”, alerta o pesquisador. 

Além de integrar o Comitê da OMS, Boccolini tem atuado em diversas pesquisas e atividades que chamam atenção para o quanto o aleitamento materno é essencial para a saúde infantil. Em novembro, ele desembarca na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de Yale, nos Estados Unidos, onde irá atuar como pesquisador visitante. Em sua pesquisa, vai avaliar o impacto de tecnologias hospitalares em prol do aleitamento materno na redução da mortalidade neonatal.