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Foi realizada em 16/5 último, no Icict, a primeira reunião do grupo da pesquisa sobre “Fluxos de demanda e estruturação da oferta”, ligado ao projeto “Política, planejamento e gestão das regiões e redes de atenção à saúde no Brasil”. Selecionado em uma das linhas do edital “Rede Nacional de Pesquisas sobre Política de Saúde: conhecimento para efetivação do direito universal à saúde”, lançado pelo CNPq em outubro de 2013, o projeto multicêntrico tem por objetivo avaliar os processos de organização, coordenação e gestão de regiões e redes de atenção à saúde e seu impacto para a melhoria do acesso, efetividade e eficiência das ações e serviços no Sistema Único de Saúde (SUS).

A equipe do projeto é composta por 97 pesquisadores de 21 instituições de pesquisa brasileiras, entre eles os pesquisadores do Laboratório de Informação em Saúde (Lis/Icict) José Carvalho de Noronha, Francisco Viacava, Cristina Maria Rabelais Duarte e Marcel Pedroso. O grupo do qual o Lis faz parte buscará analisar a capacidade de resposta das regiões e redes de atenção à saúde em relação às demandas de saúde da população. Investigará também a estruturação e a integração da oferta assistencial das regiões e redes de atenção à saúde.

“Conforme ressalta o texto do projeto contemplado pelo CNPq, as políticas federais desenhadas ao longo dos últimos 25 anos evidenciam um descompasso entre os processos de descentralização e de regionalização, ambos princípios que regem a organização do SUS”, afirma Cristina Rabelais Duarte. A pesquisadora lembra que nos anos 1990 o modelo de descentralização do SUS proporcionou a expansão da cobertura de serviços e recursos públicos, com ênfase na transferência de autonomia para os governos municipais. Porém, a regionalização passou a ser enfatizada na política nacional de saúde apenas a partir do início do século XXI. 

“Apesar de grandes avanços, o SUS ainda não foi capaz de resolver as desigualdades regionais presentes no acesso, na utilização e no gasto público, além de não ter proporcionado a integração de serviços, instituições e práticas nos territórios, nem tampouco na formação de arranjos mais cooperativos na saúde”, acrescenta. Na opinião da pesquisadora, a formação de uma rede de pesquisa, intenção explicitada no Edital do CNPq, é uma importante iniciativa para integrar os esforços de instituições de todo o país na condução de estudos sobre o SUS.

O estudo será desenvolvido em dois eixos. Um deles, utilizando dados secundários, tem estreita integração com projetos já em andamento no Lis. “Utilizaremos expertises desenvolvidas no âmbito do projeto Brasil Saúde Amanhã, coordenado por José Noronha e do Programa de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde (Proadess), coordenado por Francisco Viacava”, afirma Cristina. O segundo eixo buscará identificar as barreiras de acesso ao sistema de saúde com base em estudo de campo, integrado aos demais grupos e centros de pesquisa envolvidos no projeto. “Os próximos passos são definir o rol de entrevistados e elaborar os questionários. Esperamos coletar os dados primários da pesquisa entre março e agosto de 2015”, antecipa a pesquisadora.

Informações completas sobre a pesquisa estão no site do projeto (link ao lado), onde os interessados vão encontrar notícias sobre a temática do projeto, publicações e bibliografias, vídeos, entrevistas e indicadores, entre outras informações relevantes.