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A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa do país entra em campo, em 2014, com reforços de peso, como a reformulação da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa e do Sistema SISAP-Idoso , a nova versão do Caderno de Atenção Básica (o de nº 19) e a seleção e divulgação das experiências exitosas.

(Foto: Stock-cchng)

O Icict e o Ministério da Saúde (MS), por meio da Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa (Cosapi/MS), firmaram o convênio “Estudo e Pesquisa da Saúde da Pessoa Idosa”, que visa a criação de produtos estratégicos para a gestão que apoiem as políticas públicas para a saúde da pessoa idosa. A Cosapi vem coordenando o processo com foco na implementação das ações previstas na Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa para qualificar o cuidado ao idoso no SUS – Sistema Único de Saúde.

A implementação dos quatro eixos – a reformulação da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa, a nova versão do Caderno de Atenção Básica (o de nº 19), a seleção e divulgação das experiências exitosas, e a reformulação do site Sisap-Idoso – está sendo feita quase que simultaneamente e os produtos começam a apresentar resultados importantes para o Ministério da Saúde. O primeiro já entregue, testado e aprovado, com resultados que surpreenderam os técnicos da Cosapi, foi o “Mapeamento das experiências municipais e estaduais no campo do Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa”, que contou com o apoio técnico do Centro de Estudos Avançados do Governo e Administração Pública, da Universidade de Brasília (UnB).

O produto consiste no cadastramento das experiências inovadoras em saúde do idoso no país. Os dados são inseridos pelos gestores municipais e estaduais em um formulário on-line no qual inscrevem, dentre outras informações, os objetivos do projeto, o número de pessoas atingidas, o método de trabalho e os resultados obtidos. Também podem ser incorporados vídeos, fotografias, áudio e links de matérias sobre o relato. A partir desses dados, as experiências são classificadas por categorias e a plataforma também gera as coordenadas geográficas. O mapa e as informações já estão acessíveis a toda a população no endereço http://adm.ceag.unb.br/saude/

Para coletar os primeiros relatos, foi feita uma divulgação dirigida aos gestores públicos para que cadastrassem as experiências que estavam realizando em seus municípios e estados. Em pouco mais de um mês (1º/07 a 9/09/2013), 107 propostas foram apresentadas.  As experiências inscritas mostraram o que está sendo feito em nível estadual e municipal, com representações de municípios de pequeno, médio e grande portes, oriundos de todas as regiões do país. O resultado surpreendeu a diretora-adjunta da Cosapi, Cristina Lôbo. “Essa foi uma experiência inédita na Cosapi e permitiu traçar o mapeamento inicial do potencial da gestão municipal e estadual na formulação de políticas e implementação de ações para ampliar a oferta e qualificar a atenção à pessoa idosa nos territórios”.

Foi criada, então, uma premiação para as experiência cadastradas e 12 foram selecionadas. “O resultado teve uma repercussão positiva entre gestores, pesquisadores e parceiros, como a Organização Pan-americana da Saúde (OPAS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Ficou decidido que será realizada uma edição anual com premiação e publicação das experiências selecionadas, como forma de divulgar e incentivar os gestores a produzirem seus próprios projetos ou replicarem as experiências já existentes”, afirma Cristina Lôbo.

“O ‘Mapeamento’ foi pensado a partir da necessidade de se conhecer as iniciativas feitas em todo o país e estreitar a articulação com o gestor local, a fim de identificar as experiências com maior potencial de contribuição para subsidiar o aperfeiçoamento da política. Acredito que a experiência de mapeamento dos relatos seja pioneira no mundo”, explica Marcel Pedroso, pesquisador do Laboratório de Informação em Saúde (Lis/Icict), responsável técnico pela implementação da plataforma on-line do projeto.

Caderneta do Idoso

(Cristina Hoffman - diretora da COSAPI e Cristina Lôbo - diretora adjunta da COSAPI. Foto: Graça Portela)

Dos quatro eixos do convênio entre o Icict e o Ministério da Saúde em relação à saúde da pessoa idosa, a reformulação da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa, a Caderneta do Idoso,  talvez seja o que vem atraindo mais atenções e fazendo com que os outros eixos girem em torno dele. A Caderneta, então, funcionaria como um orientador da rede de saúde no SUS, com informações sobre saúde do idoso, uso de medicamentos, questões clínicas (cirurgias e internações pelas quais o idoso passou), queda de funcionalidade e etc.

Para a pesquisadora Dália Romero, representante do Icict no convênio com o MS, a Caderneta tem a ver com os direitos dos idosos. “O principal objetivo desse instrumento é que o idoso, e por conseguinte sua família, podem saber como está a sua saúde”. Para a construção da versão final da nova Caderneta, a equipe coordenada por Dália ouviu especialistas da área de saúde do idoso (geriatras, psicólogos, enfermeiros e etc.), da Unati/Uerj e UnB, dentre outros, realizou reuniões temáticas, discutiu a abordagem dos temas que constariam na Caderneta. Além disso, houve a parceria com o Centro de Referência do Idoso, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde foi realizada uma apresentação aos profissionais de saúde, foi importante para a ampliação do projeto.

Segundo Aline Marques, pesquisadora colaboradora do Lis/Icict, o Ministério da Saúde pretende que a Caderneta do Idoso identifique os riscos funcional, social e clínico da população idosa, orientando o sistema e as linhas de cuidados. “A Caderneta é considerada pelo Ministério da Saúde uma ferramenta importante para identificar as condições e evolução da saúde da pessoa idosa. Ela permitirá um acompanhamento longitudinal (cinco anos) da pessoa idosa, os recursos e os instrumentos capazes de mapear idosos frágeis no território nacional”, detalha.

Graficamente, a nova Caderneta terá indicadores em cores (verde, azul, amarelo e vermelho). O indicador “vermelho” informaria que a situação deste idoso é crítica e, a partir daí, o serviço de saúde poderia traçar uma estratégica de cuidado e assistência social. Dália Romero acredita que a nova Caderneta do Idoso, que deve ser lançada ainda no primeiro semestre de 2014 após passar por consulta pública, deverá empoderar o idoso.

CAB e o e-SUS

Segundo Cristina Lôbo, diretora-adjunta da Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa (Cosapi/MS), os indicadores estratégicos da Caderneta serão inseridos no novo sistema de informações da Atenção Básica – o e-SUS entrando na agenda de trabalho das equipes de Atenção Básica e permitindo o seguimento daquele idoso nas redes de atenção. O passo seguinte é aprofundar e complementar o conteúdo da Caderneta no Caderno de Atenção Básica (CAB) de número 19, que trata do “Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa”, instrumentalizando e sensibilizando as equipes para o cuidado do idoso.

Um novo SISAP-Idoso

(Dália Romero, coordenadora do convênio pelo Icict. Foto: Graça Portela)

O quarto eixo do convênio é a reformulação do Sistema de Indicadores de Saúde e Acompanhamento de Políticas do Idoso (Sisap-Idoso), administrado pelo Icict. O sistema fornece indicadores de saúde e acompanhamento de políticas do idoso, servindo como instrumento de monitoramento das políticas estratégicas para a área. Em 2013, foram realizadas três oficinas de capacitação de gestores estaduais e municipais que coordenam ou atuam no campo da Saúde da Pessoa Idosa, para utilização do Sisap-Idoso, todas ministradas por Dália Romero e sua equipe.

A reformulação do sistema já está em curso com equipes de especialistas para os temas ‘indicadores socioeconômicos’, ‘mortalidade e morbidade’, e ‘qualidade do sistema de informação’. O Sisap-Idoso disponibiliza mais de 500 indicadores, em diferentes dimensões da saúde, e serão acrescentados indicadores de conhecimento, monitoramento e avaliação para gestores e acadêmicos. “O sistema se tornará mais flexível para facilitar a consulta dos usuários, principalmente os coordenadores da atenção básica e da saúde do idoso. Vamos também incorporar mapas e novos indicadores, que serão escolhidos juntamente com grupos de usuários e acadêmicos”, destaca Dália Romero.

Com ampla disponibilidade de informações, o Brasil já é reconhecido mundialmente por suas políticas públicas em prol da saúde da pessoa idosa. “Na Fiocruz, estamos aproveitando toda essa informação para dar suporte ao Ministério da Saúde, abastecendo-o de evidências que facilitem a tomada de decisões em termos de políticas públicas. O Icict, por meio do Lis, é um produtor de informações e produtos que contribuem para isso”, finaliza a pesquisadora.