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Em 13/9, profissionais do Ministério da Saúde Pública e da População do Haiti (MSPP) realizaram uma visita técnica à Fiocruz, com o objetivo de apresentar a situação sanitária e epidemiológica do país. Na ocasião, Roc Magloire, diretor do Departamento de Epidemiologia e Laboratório de Pesquisa do MSPP, Robert Barrais, epidemiologista, e Nickolson Barthelemy, engenheiro de software, ambos do MSPP, ministraram uma palestra no Icict sobre o panorama da saúde no país. A visita técnica é parte do Acordo de Cooperação Tripartite Brasil – Cuba – Haiti, firmado em março de 2010 após o terremoto que devastou o país.

De acordo com Roc Magloire, a população do Haiti, de cerca de nove milhões de habitantes, tem expectativa de vida de 54 anos para as mulheres e 52 anos para os homens. A taxa de alfabetização de adultos é de 64%. O desemprego ultrapassa os 50% e a pobreza atinge 75% da população, sendo que 54% estão na faixa da pobreza extrema.

Segundo o médico, o serviço de saúde beneficia cerca de 70% da população haitiana e 80% dos recursos do setor provêm de financiamento externo. A estimativa é de que, em 2010, o gasto do governo tenha ficado entre U$ 4 e U$ 6 por habitante, enquanto o financiamento internacional foi responsável por cerca de U$ 46. “As cifras falam por si e mostram que o financiador internacional é responsável por um gasto muito maior. Como podemos caminhar para dar conta da situação sanitária dessa forma?”, questiona.

Roc Magloire apontou problemas no que diz respeito à organização do sistema de saúde. “Não há coordenação efetiva, há duplicação de serviços e desperdício de recursos e ineficiência. Essas são as características fundamentais do sistema de saúde do meu país”, critica. Além disso, de acordo com ele, falta pessoal, há debilidades de infraestrutura, equipamentos e recursos. Problemas logísticos como falta de ambulâncias também estão entre as prioridades a serem verificadas.

No entanto, os profissionais do MSPP revelam que, além da falta de financiamento governamental, um dos maiores entraves ao sistema de saúde está na ausência de um marco legal acerca das notificações epidemiológicas. “Não ter um quadro jurídico nesse sentido significa que não podemos forçar o médico a notificar ou participar do sistema de notificação e vigilância, apenas convidá-lo”, explica Robert Barrais.

Essa falta de política de atenção à saúde, segundo Roc Magloire, dificulta o planejamento e a adequação do sistema de saúde. No entanto, ele aposta em uma perspectiva de fortalecimento da vigilância epidemiológica em 2012. “O desenvolvimento de um plano de saúde não pode passar por fora da epidemiologia. É preciso reforçar a vigilância, isso é fundamental”, afirma.

A despeito das dificuldades, o Haiti tem um plano estratégico de saúde, explicitado pelos palestrantes. “É um projeto ambicioso, mas temos que sonhar agora e fazer agora. Temos a sorte de trabalhar com os parceiros brasileiros e as conversas estão avançando. Viemos demonstrar como funciona nosso sistema de saúde para que possam contribuir melhor conosco e queremos manter a comunicação com as instituições brasileiras como a Fiocruz, para colocar em prática nosso plano em 2012”, aposta Magloire.

Acordo de Cooperação Tripartite Brasil–Cuba–Haiti

Assentado em dois eixos de ação – fortalecimento do sistema de saúde e da vigilância epidemiológica – o Acordo de Cooperação Tripartite Brasil – Cuba – Haiti prevê o desenvolvimento de um Plano de Trabalho 2011-2012. À Fiocruz, como represente do Ministério da Saúde do Brasil, cabe, neste plano, a realização de diversas frentes de trabalho, a serem executadas por equipes de três de suas unidades técnico-científicas: Icict, Ensp e Canal Saúde.