ICICT | Fiocruz - Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica

Atendendo a um pedido nosso, o pesquisador Ricardo Saraiva, gestor do repositório institucional da Universidade do Minho (Portugal), que realizará três palestras o Intercâmbio Arca-Uminho, de 28 a 30 de abril, concedeu uma entrevista ao site do Icict, falando sobre sua expectativa em relação seminário que será realizado, abordando a questão do Acesso Aberto no Brasil e em Portugal, e o os pontos que ele enfocará nos três dias de palestra.

Qual a sua expectativa para as suas palestras aqui na Fiocruz?

Ao longo da última década a minha atividade profissional tem acompanhado o percurso do RepositóriUM – repositório institucional da Universidade do Minho, enquanto seu gestor, bem como a promoção do Acesso Aberto integrado em iniciativas e projetos desta natureza. Neste sentido espero que a minha presença na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) possa resultar num intercâmbio profícuo de saberes e experiências e que desejavelmente possa constituir um “pequeno” contributo para o aprofundamento do Acesso Aberto e quem sabe o fortalecimento de mais parcerias entre e UMinho e a Fiocruz neste domínio. Parafraseando a Declaração de Berlim sobre Acesso Livre ao Conhecimento nas Ciências e Humanidades:“A nossa missão de disseminar o conhecimento estará incompleta se a informação não for tornada rapidamente acessível e em larga escala à sociedade. (…)”

O senhor poderia fazer um resumo pequeno do que falará em cada uma?

a) O RepositóriUM: dez anos de acesso aberto ao conhecimento

O RepositóriUM pode ser considerado como um repositório que já atingiu a maturidade e com uma longa experiência acumulada. Nesta sessão pretende-se abordar alguns dos principais aspetos ligados ao processo da criação, evolução e consolidação do repositório institucional da UMinho. Visa-se ainda apresentar um breve balanço do percurso até ao momento, procurando identificar e refletir sobre os fatores críticos que contribuíram para o sucesso do RepositóriUM, bem como algumas notas conclusivas sobre lições aprendidas e os principais futuros desafios.

b) Interoperabilidade e integração de sistemas de informação com os repositórios: a experiência do RepositóriUM

Um valor dos repositórios reside no seu potencial de interligação e integração com outros sistemas de informação para criar uma rede que pode fornecer um acesso integrado aos resultados de pesquisa e serem (re)utilizados por máquinas e pesquisadores. No entanto, para se alcançar esta meta, precisamos da interoperabilidade, a cola técnica que faz com que essa integração seja possível. O objetivo desta sessão é fornecer através da experiência com o RepositóriUM, uma visão geral de formas de integração dos repositórios de acesso aberto com outros sistemas de informação, a sua mais valia e identificar desafios que poderão ser abordados no futuro neste domínio.

c) Plano de intervenção para a gestão de dados científicos na Universidade do Minho e perspetivas sobre a preservação digital

Na atualidade a gestão de dados científicos assumem cada vez mais particular relevância no contexto das instituições de pesquisa científica e das agências financiadoras da ciência. Os Serviços de Documentação da Universidade do Minho (SDUM) estabeleceram para os anos de 2014/2015 um plano de intervenção para os serviços de suporte à Gestão dos Dados Científicos na UMinho. Esta sessão pretende resumir o plano traçado e a metodologia para a elaboração desta estratégia de atuação, identificando as áreas e os eixos de intervenção definidos pelos SDUM. Nesta sessão pretende-se ainda abordar questões relacionadas com a preservação digital e futuras linhas de ação tendo base a experiência em Portugal no contexto do projeto RCAAP.

Como o senhor vê a política de acesso aberto em Portugal hoje? E quais são as perspectivas para os próximos anos?

Portugal tem sido reconhecido pela sua profícua atividade em matéria do Acesso Aberto. No seguimento das orientações apresentadas por agências públicas de financiamento da ciência, nomeadamente com as recomendações da Comissão Europeia e os requisitos Open Access no Horizonte 2020, o principal organismo de financiamento da ciência em Portugal, a FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia, tem em vigor desde 5 maio de 2014 as políticas sobre Acesso Aberto a Publicações Científicas e disponibilização de dados resultantes de projetos de I&D financiados. No seu essencial, a política sobre Acesso Aberto a publicações científicas resultantes de pesquisa financiada pela FCT determina que as publicações de resultados científicos, que sejam sujeitas a revisão por pares ou outra forma de revisão científica, devem ser depositadas num dos repositórios integrantes da rede do RCAAP logo que possível, de preferência por altura da aceitação da publicação. Já a política sobre a disponibilização de dados e outros resultados de pesquisa científica financiada pela FCT encoraja os pesquisadores a partilharem resultados primários e outros dados com a comunidade científica, colocando-os em bases de dados de acesso aberto, também logo que possível.

No meu entendimento estas políticas constituem um momento marcante no movimento de Acesso Aberto em Portugal, pois podem impulsionar de forma decisiva a disponibilização dos resultados de pesquisa científica através da internet, de forma aberta, livre e sem restrições para todos os utilizadores tal como proposto nos princípios basilares do movimento de Acesso Aberto ao conhecimento. Por outro lado, temos que assumir que a sua implementação constitui um enorme desafio para todas as partes intervenientes, e que o seu sucesso dependerá muito da sua constante avaliação e monitorização. 

Considerando o seu olhar de fora, como o senhor vê a política de acesso aberto do Brasil, e em especial da Fiocruz?

As experiências que temos observado neste domínio têm revelado que as políticas de Acesso Aberto, especialmente as de caráter obrigatório ou mandatório, como são usualmente designadas, de um modo geral são decisivas para o progresso do Acesso Aberto. Neste sentido, considero que uma política governamental ou uma lei nacional de Acesso Aberto como já foi proposta no Brasil, seria um forte contributo no contexto do país e obviamente na Fiocruz. Por outro lado, até pela experiência em causa própria na Universidade do Minho, parece-me que qualquer política nacional e/ou de agências financiadoras de pesquisa não dispensa ou reduz a importância da definição de políticas de Acesso Aberto pelas próprias instituições de pesquisa, como é bom exemplo a Fiocruz. Por fim, para assegurar a eficácia das várias políticas, é necessário que observem também a experiência e os bons exemplos de boas práticas internacionais, tal como foi evidenciado num relatório sobre as políticas de Acesso Aberto existentes apresentado recentemente pelo projeto PASTEUR4OA,  as políticas de Acesso Aberto com maior eficácia devem: a)  ser baseadas no requisito do depósito imediato dos documentos,  no momento da sua publicação, em repositórios; e b) o cumprimento deste requisito deve estar associado aos procedimentos de avaliação.

Ao lado, os links de documentos citados pelo pesquisador Ricardo Saraiva para download.

Foto: Arquivo pessoal Ricardo Saraiva