ICICT | Fiocruz - Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) lançou no último dia 29/07, em Brasília, o Atlas de Desenvolvimento Humano Brasil 2013, elaborado pelo próprio PNUD, o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro. Nele é possível observar que, se em 1991 o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do país era considerado muito baixo, com 85,5% dos municípios brasileiros nesse patamar, em 2010 esse número caiu para 0,6% das cidades, o que aponta a redução das desigualdades. Os dados levantados são referentes a 5.565 cidades, e estão divididos em três dimensões do desenvolvimento humano: longevidade – sobre a expectativa de vida ao nascer; educação – sobre a escolaridade da população adulta mais o fluxo escolar da população jovem; e a renda – rendimento médio dos residentes de determinado município.

O IDHM é calculado a partir da análise de mais de 180 indicadores socioeconômicos de população da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio – PNAD, do IBGE, entre eles educação, habitação, saúde, trabalho, renda e vulnerabilidade. O índice varia de 0 a 1, sendo que, quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano. É considerada uma taxa muito baixa aquela entre 0 e 0,49; baixa, entre 0,5 e 0,59; média de 0,6 a 0,69; alta, entre 0,7 e 0,79, e muito alta entre 0,8 e 1,0.

No Brasil, o levantamento realizado em 1991 apontou que não havia nenhum município no país com IDHM considerado alto e 0,8% apresentava índice médio. Já em 2010, a taxa de cidades com IDHM considerado alto e médio chegou a 74%. Nas regiões norte e nordeste estão localizados os 25% dos municípios que apresentaram baixo e muito baixo desenvolvimento humano, totalizando 1.431 cidades.

Mesmo com a melhora nos índices do IDHM, o coordenador do Sistema ONU (Organização das Nações Unidas) no país e representante do PNUD no Brasil, Jorge Chediek, lembra também que ainda há desigualdades e que elas precisam ser suprimidas. “São vários ‘Brasis’ dentro do Brasil”, ressalta. E completa: “em que pesem as persistentes desigualdades, quando olhamos para os mapas do Brasil no Atlas 2013, vemos uma dinâmica de melhorias consistentes e impressionantes.” (leia aqui a entrevista exclusiva de Jorge Chediek ao site do Icict).

Pesquisadores destacam a importância do IDHM

Para os pesquisadores do Icict Célia Landmann Szwarcwald, Dália Romero e Francisco Viacava, que fazem pesquisas sobre e para o sistema de saúde do Brasil em seus vários aspectos, os dados do Atlas Brasil 2013 reforçam os inquéritos que o Instituto vêm realizando em diversos trabalhos.

O pesquisador Francisco Viacava, coordenador do Projeto de Avaliação do Desempenho do Sistema de Saúde – ProAdess, comentou o IDHM 2013 foi recebido com grande interesse, principalmente por conta das necessidades de se caracterizar as Regiões de Saúde (RS) – unidades de oferta e gestão do SUS conformadas por municípios – cruciais para o atual processo de regionalização do SUS.

Até o momento, a equipe do ProAdess já concluiu a análise de 446 RS, para as quais já foram gerados mais de 80 indicadores, que serão disponibilizados na internet, no site do Projeto. Ao mesmo tempo, está sendo desenvolvido um projeto que procura comparar o desempenho de regiões com características socioeconômicas, demográficas, ambientais e perfis de mortalidade semelhantes. Viacava explica que para calcular esses indicadores, o IDHM é fundamental. Mas o pesquisador do Icict destaca algumas dúvidas em relação a metodologia do Atlas: “A análise nos deixou algumas dúvidas sobre como foram calculados os dados de escolaridade que se originaram a partir do questionário da amostra do censo demográfico e, portanto, não são representativos dos municípios. Isto não aconteceu com a renda per capita que vem do questionário básico”, observa.

Já a coordenadora do Sistema de Indicadores de Saúde e Acompanhamento de Políticas do Idoso - Sisap Idoso, Dália Romero, que integrou o comitê de especialistas para a revisão da metodologia de cálculo do componente Saúde do IDHM Brasil, afirma que o Atlas é um bom indicador para mostrar a desigualdade social no Brasil, assim como a sua redução na última década. A responsável pelo Sisap Idoso explica ainda que o Atlas deve incorporar o indicador de mortalidade de idosos: “Isto ajudaria não só a captar diferenciais espaciais frente às condições de saúde, mas também daria indicadores mais robustos.” A pesquisadora do Icict enfatiza ainda que, atualmente, mais do 50% dos óbitos acontecem depois dos 60 anos.

A equipe do Sisap Idoso vem desenvolvendo estudos para a criação do índice de vulnerabilidade social dos idosos nos municípios brasileiros. As informações para o cálculo desse índice deverão vir da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa – a popular “caderneta do idoso”, que está passando por reformulações, a pedido do próprio Ministério da Saúde.

Alto índice de longevidade e os efeitos futuros

Os números do Atlas de Desenvolvimento Humano Brasil 2013 mostram que a queda da mortalidade infantil se refletiu na esperança de vida dos brasileiros, que passou de 64,7 anos, em 1991, para 73,9 anos em 2010, levando o IDHM de longevidade a 0,816, o subíndice melhor avaliado em comparação com os demais. Mas Célia Landmann Szwarcwald, coordenadora da Pesquisa Nacional de Saúde – PNS, alerta que o aumento da esperança de vida entre os brasileiros vem acompanhado de outros problemas de saúde, associados ao envelhecimento da população, tais como as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), que respondem por mais de 70% das causas de mortes no Brasil, sem falar na perda da qualidade de vida, e isto associado aos fatores de risco altamente prevalentes, como o tabagismo, uso abusivo do álcool, excesso de peso, níveis elevados de colesterol, baixo consumo de frutas e verduras, além do sendentarismo.

Segundo a pesquisadora, o monitoramento destes fatores de risco e da prevalência das doenças a eles relacionados é primordial para a definição de políticas de saúde, voltadas para a prevenção destes agravos. Ela destaca a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), inquérito de base domiciliar do Ministério da Saúde em parceria com a Fiocruz e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), lançada em 12 de agosto último, que tem como um dos seus principais objetivos suprir dados em âmbito nacional que permitam a elaboração de parâmetros consistentes para subsidiar a formulação de políticas públicas e o alcance da maior efetividade das ações de saúde. “Através dos dados da PNS será possível construir indicadores que possam retratar, tanto no seu estado atual como em comparação à situação passada, a capacidade de resposta do sistema nacional de saúde frente às necessidades da população”, explica Célia Landmann.

O Atlas de Desenvolvimento Humano Brasil 2013 é uma referência em termos de estudos dos municípios do país e evidencia que o Brasil está no rumo certo para reduzir as desigualdades sociais. Segundo Chediek, “é importante dizer que a melhoria do desenvolvimento humano não está isolada nos municípios. Este é um mérito conjunto do Governo Federal, dos Governos Estaduais, das Prefeituras e da sociedade como um todo”, ressalta.