Defesa de Mestrado - Comunicação, saúde e decolonialidade: um olhar sobre a população em situação de rua do município de Niterói

Resumo: 

A pesquisa investiga as representações comunicacionais institucionais voltadas à População em Situação de Rua (PSR) no município de Niterói, a partir de uma abordagem decolonial. Parte-se da hipótese de que os discursos institucionais das Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde influenciam a construção de estigmas, que impactam o acesso da PSR a direitos fundamentais. Com base na análise documental e de conteúdo, busca-se identificar narrativas excludentes e propor alternativas comunicacionais que promovam inclusão e equidade. O estudo questiona como os discursos institucionais reforçam ou contestam estereótipos que dificultam a efetivação de políticas públicas voltadas à PSR. O objetivo é analisar as políticas públicas municipais de Niterói para a População em Situação de Rua, considerando como normas e representações influenciam a percepção social e o acesso a direitos, sob uma perspectiva decolonial. Busca compreender diretrizes oficiais, identificar estigmas nos documentos municipais e propor recomendações para uma comunicação decolonial que promova inclusão, participação social e políticas mais humanas. A pesquisa fundamenta-se na análise documental do Decreto nº 7.053/2009 e da Cartilha Nacional Saúde da População em Situação de Rua (2014) e na análise de conteúdo da Política Municipal de Assistência Social (2017) e do Plano Municipal de Saúde Participativo (2022), direcionadas à População em Situação de Rua. A análise documental (Cellard 2008) buscou compreender os documentos institucionais considerando seu contexto histórico, social e político, identificando os autores e seus interesses, verificando a autenticidade e confiabilidade das informações, e examinando a natureza e estrutura do texto. Por fim, identificação dos conceitos-chave. A análise de conteúdo, baseia-se em Bardin (2016) e Sampaio e Lycarião (2021), envolve a pré-análise dos materiais, exploração do material e tratamento e interpretação dos resultados a partir dos critérios decoloniais, valorização dos saberes locais, desconstrução de estigmas, compreensão do contexto histórico-político e participação ativa e construção emancipadora. Os resultados indicam que os documentos institucionais tendem a reforçar estereótipos que contribuem para a invisibilização da PSR. Foram identificadas barreiras comunicacionais que dificultam a participação da PSR na formulação de políticas públicas. No entanto, algumas iniciativas promovem abordagens mais inclusivas e participativas, apontando caminhos para a reconfiguração das estratégias comunicacionais institucionais. A pesquisa contribui para os estudos sobre comunicação, saúde e justiça social, ampliando as fronteiras do conhecimento ao problematizar práticas discursivas que impactam a PSR. Além disso, fornece subsídios para políticas públicas mais equitativas, pautadas na valorização dos saberes locais e na participação ativa da PSR. Ao propor diretrizes decoloniais, reforça a necessidade de transformação dos paradigmas comunicacionais, assegurando direitos e dignidade para essa população.

 

Aluna: Jaçanã Lima Bouças Correia

Orientadora:  Daniela Muzi (PPGICS/Icict/Fiocruz)

Segunda orientadora: Pâmela Araujo Pinto (PPGICS/Icict/Fiocruz)