A proposta de ensino do Icict é baseada em colaborar para a construção de políticas públicas que reconheçam o direito à informação e à comunicação como associados ao direito à saúde. E nessa proposta, a promoção da equidade e a consolidação da democracia também são essenciais.
Política de cotas, iniciativas pró equidade de Gênero e Raça, Acessibilidade e Acesso Aberto são ações concretas do Instituto contra as desigualdades estruturais
Com essa orientação, o Icict expressa a necessidade de enfrentar os processos de exclusão social na sociedade brasileira. E para operar esse enfrentamento, o Instituto adota políticas de cotas e criou comitês para debater os processos de inclusão social.
Seguindo a legislação atual, o Icict adaptou seus processos seletivos às normas estabelecidas pela Portaria Normativa n. 13, de 11 de maio de 2016, do Ministério da Educação (MEC). Essa Portaria dispõe sobre ações afirmativas na pós-graduação e determina que pelo menos 10% das vagas sejam destinadas a pessoas com deficiência, negras ou indígenas.
O Icict também segue as recomendações da Fiocruz sobre oferta em cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu. Essas recomendações determinam que:
o mínimo de 7% das vagas sejam destinadas a pessoas com deficiência;
o mínimo 20% das vagas seja para candidatos negros (pretos e pardos);
e o mínimo 3% das vagas seja para candidatos indígenas.
A expectativa do Instituto é que todas essas ações afirmativas possam contribuir para reduzir as violências epistêmicas e simbólicas sofridas por grande parte da população brasileira.
Os exemplos mais emblemáticos de pessoas que precisam de compensações pró-equidade são: mulheres, negros, populações tradicionais, moradores de favelas e periferias, população LGBTQIA+ e as pessoas com deficiências.
O Icict também entende que democratizar o conhecimento é estratégico para ampliar direitos. Isso tem especial efeito para as populações que se encontram em situação mais vulnerável.
Por isso, o Instituto defende Acesso Aberto aos resultados de pesquisa e aos processos do fazer científico. Já que esse acesso também é uma forma de democratizar o conhecimento e, assim, lutar contra as desigualdades e a exclusão.
