Compreender os impactos da poluição do ar e suas implicações para a saúde pública, considerando a aplicabilidade local, e transformar esse conhecimento em ações estratégicas. Essa é a missão dos 65 profissionais que participam da nova edição do curso de Análise da Situação de Saúde Ambiental (ASISA) – Poluição do Ar. Realizado pelo Observatório de Clima e Saúde (Icict/Fiocruz), Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção Da Saúde (VPAAPS) e Ministério da Saúde, a formação ocorre entre os meses de junho e outubro, reunindo representantes dos estados e capitais.
“Nossa expectativa é que estes profissionais se tornem autônomos na coleta e análise de dados, divulgando diagnósticos mais próximos da realidade da situação de saúde dos seus estados e dos seus municípios”, explica Renata Gracie, vice-diretora de Pesquisa do Icict e coordenadora do Observatório e do curso.
Nesta edição, a formação foi inserida nas ações da Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos (Vigiar), e passou a se dedicar exclusivamente ao tema da poluição do ar, ampliando o foco das últimas duas edições que abordaram queimadas e incêndios florestais.
Para Eliane Ignotti, coordenadora-Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, oferecer esse tipo de treinamento é um dos passos essenciais para fortalecer o trabalho desses profissionais e superar as complexidades regionais. “Isso garante que os setores de saúde, em todos os níveis, possam atuar de forma ainda mais eficaz”, afirma.
Em março, durante a 2ª Conferência Global sobre Poluição do Ar e Saúde realizada na Colômbia, Eliane mencionou a iniciativa durante sua apresentação. Segundo ela, além de fortalecer a capacidade técnica dos estados e municípios, o curso está alinhado ao compromisso do Brasil com a agenda internacional de saúde ambiental, incluindo os preparativos para a COP30, que este ano acontece em Belém.
“O Painel VIGIAR, que é uma ferramenta amplamente utilizada no curso ASISA, constitui um instrumento crucial para o monitoramento das metas do roadmap da OMS, que visa a redução de 50% da mortalidade associada à poluição atmosférica até 2040”, lembra a vice-diretora.
Impacto nas políticas locais
Ao longo de 14 semanas, serão abordados temas como incêndios florestais, uso do solo, emissões industriais e veiculares, geografia da saúde, construção de planos de ação e implementação de políticas de vigilância epidemiológica e ambiental. O curso prevê também a qualificação no uso de ferramentas como o Painel VIGIAR, o ARQ+ da OMS, e sistemas do Ministério da Saúde e do Observatório do Clima.
Para o representante da Secretaria Estadual de Saúde de Goiás, Karlos Eduardo das Neves, o formato do curso, que mistura aulas síncronas e assíncronas, tem sido bem recebido. Ele, que também é coordenador da Vigilância em Saúde dos Riscos Associados a Desastres (Vigidesastres), conta que tem desenvolvido ações junto à Defesa Civil e o Comitê Estadual de Combate aos Incêndios Florestais Rurais e Urbanos para tratar do tema da saúde e qualidade do ar no estado.
“Com esta capacitação e nossas articulações, estaremos mais fortalecidos para ter uma capacidade de resposta do setor saúde mais eficiente. Inclusive daremos mais suporte e atenção à saúde e vigilância ambiental”, conta Karlos.
Renata Gracie destaca que a formação também busca oferecer ferramentas para a elaboração de políticas públicas mais adequadas às realidades locais. Outro objetivo é fomentar redes de colaboração entre municípios, estados, governo federal, profissionais da saúde e pesquisadores — promovendo decisões baseadas em informações mais qualificadas e contextualizadas. “Quando temos a identificação de áreas de maior risco é possível alocar e realocar recurso de maneira mais articulada”, indica ela.
Como forma de incentivo, a capacitação também prevê uma premiação para os trabalhos de maior destaque.
Ações nacionais, impacto internacional
O Relatório Mundial da Qualidade do Ar, lançado em 2024, mostrou que a poluição do ar foi responsável por 8,1 milhões de mortes em todo o mundo em 2021, tornando-se o segundo principal fator de risco de morte, inclusive para crianças menores de cinco anos.
Mais de 90% das mortes por poluição do ar são provocadas pelas chamadas PM2,5 – partículas minúsculas presentes no ar, produzidas pela queima de combustíveis, indústrias e também presentes na fumaça de incêndios florestais. O relatório indica também que o Brasil teve um aumento em mais de 10% nas exposições ao ozônio ambiental, ficando ao lado de países como Índia, Nigéria e Paquistão. Entretanto, o país tem realizado ações para diminuir o impacto dessa exposição.
Entre elas, está a colaboração do Ministério da Saúde na revisão do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (PRONAR), coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Outro exemplo foi a participação da pasta da Saúde no processo de negociação e aprovação da Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) 506/2024, que estabelece os novos padrões de qualidade do ar para o país. Iniciativas com foco na vigilância em saúde de grupos vulneráveis e na promoção da equidade em saúde, e alinhadas ao compromisso do Brasil com a COP30.
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