No contexto da Semana Mundial do Aleitamento Materno, o Icict vai realizar atividade para discutir a legislação existente para proteger o aleitamento materno. E o que ainda é necessário para garantir o direito das mães à amamentação. Seminário 'Como proteger o aleitamento materno? Da legislação aos lares' vai ocorrer em 15/8 (sexta-feira), no Salão de Periódicos Lobato Paraense, na Biblioteca de Manguinhos, das 10 às 12h.
A força do marketing digital de fórmulas e substitutos de leite materno; a potencial ampliação da licença maternidade; a necessidade de espaços de amamentação no local de trabalho; e a proteção das mães inseridas no mercado informal serão alguns dos temas abordados no seminário.
A abertura do evento vai contar com a participação do diretor do Icict, Adriano da Silva, e representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde; da Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar (Ibfan); da presidência da Fiocruz; do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz); e da Prefeitura Municipal de Petrópolis.
Debate
A dinâmica do evento contará com uma apresentação da temática pelo pesquisador do Icict, Cristiano Boccolini (Icict/Fiocruz); e de ações de proteção ao aleitamento materno no âmbito municipal pela enfermeira Patricia Alexandre (Secretaria Municipal de Saúde/Petrópolis).
A deputada federal Talíria Petrone vai falar sobre as legislações que o Brasil já possui e o que é necessário ainda, para garantir o direito de as mães amamentarem.
A coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens/Ministério da Saúde, Sonia Venâncio, apresentará as ações do Ministério da Saúde, em prol do aleitamento materno, incluindo as salas de amamentação, a 'Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil', os bancos de leite e a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância, Bicos, Chupetas e Mamadeiras (NBCAL).
Já Daiany Bezerra, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), vai tratar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e normas que dão garantias para as mães amamentarem nas creches.
O debate contará com a moderação de Cristiano Boccolini (Icict) e Maria Lúcia Freitas (UFRJ).
Evento é uma iniciativa do Observa Infância/Icict, do Programa Amamenta Petrópolis e da Universidade Federal do Rio de Janeiro.