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Desde o dia 15 de setembro de 2017, a VideoSaúde Distribuidora passou a integrar o Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos – Codearq, do Arquivo Nacional. A medida permitirá a distribuidora de vídeos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) estar de acordo com a Política Nacional de Arquivos, “realizar a descrição arquivística dentro de normas específicas, para que seja consistente, apropriada e autoexplicativa, além de permitir o reconhecimenbto do valor científico e histórico do acervo da VideoSaúde para fortaleciemento das ações de preservação da memória da saúde pública brasileira”, explica Eliane Pontes, tecnologista em Saúde da VideoSaúde e uma das responsáveis pela preservação digital do acervo.

Com o cadastramento, todo o acervo da VideoSaúde passa a ter um código referido pela Norma Brasileira de Descrição Arquivística – Nobrade, que determina os procedimentos necessários a serem seguidos para realizar a descrição documental. Além disso, o cadastramento habilita a VideoSaúde Distribuidora a integrar redes de preservação e o reconhecimento institucional da importância do acervo.

Preservação digital

A necessidade de avançar com os estudos realizados na área de preservação digital foi o que levou à VideoSaúde a buscar o registro no Cadastro. “É fundamental para que possamos fazer uma descrição arquivística do acervo de vídeos em saúde, com consistência e de acordo com as Normas Arquivísticas”, destaca Pontes. Para ela, não é possível “fazer a preservação do acervo sem ter o registro determinado pela Resolução 28, do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq)”.

A iniciativa da VideoSaúde visa também a reforçar a Política de Acesso Aberto adotada pela Fiocruz, “por seguir as diretrizes do Acesso Aberto” – explica Pontes – “colocando ao dispor da população um acervo audivisual por longo prazo”, afirma.

Em entrevista ao site do Icict, Marcos Barreto, arquivista do Conarq – Conselho Nacional de Arquivos e um dos membros da Coordenação de Apoio ao Conselho Nacional de Arquivos, explicou a importância do cadastramento realizado pela VideoSaúde Distribuidora.

Qual a importância do Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos – Codearq?

O Cadastro Nacional de Entidades Custodiadoras de Acervos Arquivísticos foi instituído pela Resolução nº 28 do Conarq com o objetivo de fornecer o código previsto na Norma Brasileira de Descrição Arquivística - Nobrade, denominado Código de Entidade Custodiadora de Acervos Arquivísticos - Codearq, tornando possível a identificação de cada entidade custodiadora de acervos arquivísticos no Brasil de forma única, tanto em âmbito nacional quanto internacional e também possibilitando o intercambio de informações arquivísticas entre as diversas instituições.

Qualquer instituição pode receber o Codearq?

O Codearq será fornecido às entidades custodiadoras que permitam acesso a seu acervo, ainda que sob alguma restrição.

Há outras distribuidoras de vídeo também inscritas? E qual a importância de se ter um arquivo de vídeos seguindo as normas arquivísticas estabelecidas pelo Codearq?

Não há outras distribuidoras de vídeo cadastradas, há instituições cadastradas que possuem parcela de seus acervos formados pelo gênero documental audiovisual.

É importante não só que uma instituição de arquivos de vídeo siga as normas arquivísticas estabelecidas pelo Conarq como também outras instituições que possuem seus acervos formados pelos mais diversos gêneros documentais, pois isso as beneficia no sentido de disciplinar a produção, uso, tratamento e acesso aos seus documentos.

Qual a importância de uma instituição como a Fiocruz estar no Codearq?

É importante que a Fiocruz esteja cadastrada no Codearq na figura da VideoSaúde Distribuidora, assim como a Casa de Oswaldo Cruz (COC), pois isso lhes dá reconhecimento quanto às suas competências no que diz respeito ao tratamento técnico de seus acervos documentais, possibilitando o conhecimento por partes de outras entidades custodiadoras de acervos arquivísticos, para os pesquisadores, bem como o intercambio de informações arquivísticas.

Leia também a matéria sobre o III Seminário do Patrimônio Audiovisual em Saúde na Fiocruz.