Você já pensou em como uma pessoa surda faz para se comunicar com um médico durante uma consulta? Como agenda um exame? No quanto profissionais de saúde estão aptos a se comunicar por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras)? E no quanto o direito à saúde de milhares de brasileiros pode ficar comprometido devido à falta de acessibilidade? O Instituto de Comunicação e Informação em Saúde (Icict/Fiocruz) organizou um curso para formar trabalhadores da área de saúde para um atendimento mais inclusivo e acessível a pessoas com deficiência. Oferecido na modalidade de Educação a Distância (EaD), por meio do Campus Virtual Fiocruz, o Curso de Acessibilidade e os Princípios do SUS: Formação Básica para Trabalhadores da Saúde está com inscrições abertas até 31/10. Dentre seus módulos, temas como "O SUS e o direito das pessoas com deficiência" e "Introdução a surdez e Libras no contexto da saúde".
O curso foi organizado pelo Grupo de Trabalho sobre Acessibilidade, do Icict, e está disponível no Campus Virtual Fiocruz. É gratuito e autoinstrucional. Apesar de ter como foco os trabalhadores de saúde, qualquer pessoa interessada em saber mais sobre acessibilidade e práticas inclusivas pode participar. Com carga horária total de 72 horas/aula, os módulos estão organizados em sequência para facilitar a compreensão dos assuntos, mas são independentes entre si. Dessa forma, os participantes podem conduzir seu processo de aprendizagem com autonomia.
Obstáculos no acesso
Um dos objetivos do curso é romper a invisibilidade que cerca as pessoas com deficiência, inclusive nos serviços de saúde. “Ao serem tornadas invisíveis, pessoas com deficiência são desconsideradas. Naturaliza-se a falta de garantia de acessibilidade no atendimento”, lamenta a tecnologista Valéria Machado, doutora em informática na educação e coordenadora do curso, que cita a “barreira atitudinal” como principal obstáculo no acesso de pessoas com deficiência à saúde.
Um obstáculo, porém, que resume inúmeros outros. “No cotidiano do atendimento em saúde, temos barreiras de diferentes ordens”, prossegue. “Há casos de falta de acessibilidade física nas instalações, como a ausência de rampas e elevadores, que comprometem a circulação de pessoas com mobilidade reduzida e deficiências motoras. Para pessoas com deficiências sensoriais (cegas e surdas), destacamos a falta de intérprete de Libras (a Língua brasileira de sinais) para mediar agendamentos de consulta e o atendimento nos serviços. Há falta de sinalização (sonora ou visual) adequada para pessoas cegas e surdas, quando o profissional de saúde chama o usuário para ser atendido nos serviços. É raro termos prescrições médicas acessíveis para pessoas cegas, em versão de áudio ou digital, por exemplo”.
Recurso educacional aberto
Valéria destaca que o conteúdo do curso foi criado para o profissional de saúde que atua em diferentes áreas. Por isso, seus módulos abrangem desde uma formação mais geral sobre direitos das pessoas com deficiência, destacando marcos legais e conceituais, até orientações práticas para garantir um atendimento acessível, considerando as especificidades das pessoas com deficiência auditiva. Há ainda informações sobre tecnologia assistiva, acessibilidade web e orientações para criação de material informativo em saúde acessível.
O curso, aliás, caracteriza-se ainda como recurso educacional aberto (REA), o que permite o reuso de seu conteúdo, que pode ser replicado em diferentes contextos. Há, inclusive, a possibilidade de remixá-lo, criando novos materiais, desde que a fonte seja citada e que não haja uso comercial. Seu material inclui até um Guia de Reuso, que traz dicas de softwares de edição e propostas de atividades mais interativas.
Medidas para ampliar ainda mais a ideia de inclusão e de acesso. “Temos aprendido que, para além de garantir práticas mais acessíveis, dizer que o atendimento em saúde é inclusivo implica em não só oferecer medidas de acessibilidade, mas também assegurar práticas baseadas num compromisso ético com os direitos e com os princípios do SUS, implementando de fato o princípio da equidade”, frisa a coordenadora.