Em 7 de abril de 2018, Dia Mundial da Saúde, a Organização Mundial da Saúde (OMS) celebra seu 70º aniversário dedicando-se a um de seus princípios estruturais: a saúde universal. "O gozo do mais alto padrão de saúde possível é um dos direitos fundamentais de qualquer ser humano, sem distinção de raça, religião, crença política, condição econômica ou social", diz a entidade sobre o tema deste ano. Saúde universal é a garantia que todas as pessoas e comunidades tenham acesso aos serviços de saúde sem qualquer tipo de discriminação e sem sofrerem dificuldades financeiras. Abrange toda a gama de serviços, incluindo promoção da saúde, prevenção de doenças, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, que devem ser de qualidade, integrais, seguros, eficazes e acessíveis a todos.
"Saúde universal não é apenas garantir que todos estejam contemplados, mas que todos tenham acesso aos cuidados quando precisam, onde quer que estejam. Como expressão da saúde para todos no século XXI, a saúde universal exige o envolvimento de todos os setores da sociedade para combater a pobreza, a injustiça social, as lacunas educacionais e as condições de vida precárias, entre outros fatores que influenciam a saúde das pessoas”, detalha.
Na opinião da pesquisadora Isabela Soares Santos, a posição da Escola Nacional de Saúde Pública é por uma saúde universal integral, com a mesma condição para todos. “A discussão que permeia a ENSP e envolve outros especialistas do movimento da reforma sanitária é que um sistema público eficiente requer a mesma condição de saúde para toda população, um mesmo direito e que haja integração em todos os níveis de atenção. Um sistema universal deve estar baseado num direito universal, com uma atenção integral e, principalmente, num sistema público. Investir na saúde pública não é somente uma questão de dignidade, mas também ativa o desenvolvimento do país”, admitiu.
A campanha
O principal objetivo da campanha do Dia Mundial da Saúde de 2018 é aumentar a conscientização sobre a necessidade de cobertura e acesso à saúde universal e os benefícios que isso pode trazer. Para a pesquisadora Ligia Giovanella, do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP, o tema em 2018 vai ao encontro dos esforços para fortalecer o SUS diante da conjuntura política do país. “Nesse momento crítico da política brasileira, em que o SUS se encontra sob constante ameaça, é crucial reafirmar o princípio da universalidade. Admitir a necessidade de consolidação de um sistema público, universal e de qualidade é a única maneira para avançarmos na garantia do direito humano à saúde e ao acesso universal ao serviço de saúde. A ENSP, em toda sua trajetória, exerce papel fundamental na defesa da constituição de um sistema universal de saude no país”, afirmou.
40º aniversário da Declaração de Alma-Ata
Neste ano, as Américas marcam o 40º aniversário da Declaração de Alma-Ata. Embora grandes avanços tenham sido alcançados na saúde, a região continua a ser uma das mais desiguais. Em resposta a isso, um movimento coletivo de transparência, responsabilidade e advocacy evoluiu em um impulso para a saúde universal. O Dia Mundial da Saúde de 2018 também será um dia de advocacy para apoiar este movimento.
Uma boa saúde é a coisa mais preciosa que a pessoa pode ter”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “Quando estão saudáveis, as pessoas podem aprender, trabalhar e sustentar a si mesmas e suas famílias. Quando estão doentes, nada mais importa. Famílias e comunidades ficam para trás. É por isso que a OMS está comprometida em garantir uma boa saúde para todas e todos.” Com 194 Estados Membros em seis regiões, trabalhando em mais de 150 escritórios, a equipe da OMS está unida em um esforço compartilhado para melhorar a saúde de todas as pessoas, em todos os lugares – e alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de garantir “vidas saudáveis e promover o bem-estar para pessoas de todas as idades ”.
