Primeiro Seminário de Privacidade e Proteção de Dados vai ocorrer no dia 14 de agosto, para marcar os sete anos da publicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Evento será realizado no auditório de Bio-Manguinhos, no Campus Manguinhos da Fiocruz, no Rio, das 8h às 16h.
O evento é voltado para trabalhadores e estudantes da Fiocruz e de outras instituições públicas. Os interessados podem se inscrever para a participação on-line, por meio de formulário eletrônico. O seminário também será transmitido pelo canal da Fiocruz no YouTube.
"Este evento é uma oportunidade para discutir temas relevantes sobre privacidade e proteção de dados na área da saúde. O seminário visa promover a conscientização sobre questões legislativas e éticas, volume de dados pessoais, segurança de dados, entre outros temas”, ressaltou a encarregada de Dados da Fiocruz, Laiza Daniele Nunes de Assumpção.
A iniciativa contará com a presença de autoridades e especialistas na área, como a secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Ana Estella Haddad, e a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Miriam Winner. O ex-diretor do Icict, Rodrigo Murtinho, vai fazer a moderação da mesa de debate sobre os 'Desafios da proteção de dados pessoais na área da saúde', com os seguintes participantes:
- Bruno Bioni, advogado;
- Mariana Martins de Carvalho, coordenadora executiva da Pesquisa e Proteção de Dados Pessoais nos Serviços de Saúde Digital;
- Fernando Aith, professor do Departamento de Política, Gestão e Saúde e diretor-geral do Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (USP).
O seminário é promovido pela equipe da LGPD Fiocruz, com o apoio da Coordenação de Comunicação Social (CCS), da Escola Corporativa Fiocruz, do Setor de Eventos da Presidência, do Escritório de Projetos da Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico (Cogeplan), da Coordenação-Geral de Administração (Cogead), da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação (Cogetic), do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) e da Fundação de Apoio à Fiocruz (Fiotec).
Programação
8h - Credenciamento
9h às 11h - Mesa de abertura
Participantes:
Mário Moreira, presidente da Fiocruz;
Ana Estella Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde;
Miriam Winner, diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
Juliano Lima, diretor-executivo da Fiocruz;
e Laiza Assumpção, encarregada de Dados da Fiocruz.
7 Anos da LGPD: avanços e desafios na proteção de dados na saúde
- Ana Estella Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital/MS; e Miriam Winner, diretora da ANDP
11h à 12h30 - Desafios da proteção de dados pessoais na área da saúde
Moderação: Rodrigo Murtinho, pesquisador e encarregado adjunto de Dados da Fiocruz
Participantes:
- Bruno Bioni, advogado;
- Mariana Martins de Carvalho, coordenadora executiva da Pesquisa e Proteção de Dados Pessoais nos Serviços de Saúde Digital;
- Fernando Aith, professor do Departamento de Política, Gestão e Saúde e diretor-geral do Centro de Pesquisas em Direito Sanitário da Universidade de São Paulo (USP).
Intervalo - 12:30h às 13:30h
13h30 às 14h45 - Desafios da área de assistência e proteção e dados pessoais
Moderação: Adriana Marques, encarregada de Dados do Ministério da Saúde.
Participantes:
- Giliate Cardoso Coelho Neto, diretor de Tecnologia da Informação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh);
- Luiz Vianna Sobrinho, professor colaborador do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Dihs/Ensp) e pós-doutorando no Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA);
- Estevão Portela Nunes, diretor do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz).
14h45 às 16h - Desafios da proteção de dados pessoais na área de ética em pesquisa
Moderação: Bethania Almeida, do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia)
Participantes:
- Lais Bonilha, coordenadora da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep),
- Pablo Nunes, pesquisador em Segurança Pública, Tecnologia e Dados Abertos;
- Sérgio Rêgo, médico e pesquisador da Ensp/Fiocruz